A presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta terça-feira (11), a Licença Prévia 676/2022 para a dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço. A obra vai ampliar a capacidade de navegação do Rio Tocantins, consolidando a Hidrovia Araguaia—Tocantins, aguardada há cerca de 30 anos. Será uma alternativa econômica para o escoamento da produção de grãos do estados do Mato Grosso e Tocantins. A Licença Prévia, no entanto, vem acompanhada de 35 condicionantes, algumas com dezenas de subcondicionantes.

O deputado federal eleito Keniston Braga (MDB) comemorou a emissão da licença, mas vê a necessidade de atuação parlamentar para que os próximos trâmites não demorem tanto a acontecer.

Em janeiro, quando assumir o mandato, além dessa, ele já tem várias agendas que considera urgentes para a região, entre elas a federalização da Estrada do Rio Preto e sua pavimentação. Keniston espera que o Senado dê prosseguimento a essa pauta, a fim de beneficiar aquela região.  

Porém, mesmo antes de tomar posse, Keniston Braga já está trabalhando. Ele tenta marcar uma agenda com presidente do Senado Federal para essas três pautas que considera fundamentais: derrocagem do pedral, federalização da estrada do Rio Preto e regularização fundiária no Pará.

A agenda ganhou ainda mais importância com a entrega pelo Ibama ao Dnit da Licença Prévia para a derrocagem. “Essa é uma informação importante, porém, considerando o longo tempo de espera, não significa que a obra vai ganhar celeridade. Portanto, a atuação de um mandato colocando essa pauta como prioridade tem relevância”, declara o deputado eleito.

A campanha de Keniston levantou ainda outra proposta importante, que é a criação de um Fórum Paraense de Infraestrutura, iniciativa que tem por objetivo colocar as demandas produtivas ligadas à infraestrutura como ponto de debate permanente, produzindo ambiente de aprofundamento técnico e reverberação da pauta

A derrocagem

O projeto se refere às obras de dragagem e derrocamento do rio Tocantins entre Marabá/PA e Baião/PA. O empreendimento é dividido em três trechos:

• Trecho 1: entre os municípios de Marabá e Itupiranga (52km) – Execução de obras de dragagem;
• Trecho 2: entre Santa Terezinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa (35km) – Execução de obras de derrocamento; e
• Trecho 3: entre os municípios de Tucuruí e Baião (125km) – Execução de obras de dragagem.

A execução das obras tornará a navegação segura até Vila do Conde (Barcarena/PA) e possibilitará a conexão em seu curso com as malhas ferroviárias e rodoviárias brasileiras, formando um corredor multimodal.

Ademais, a execução das obras é determinante para a atração de novos investimentos, tais como a instalação de novos portos, que possibilitarão condições de logística com planejamento, eficiência e ganhos em custo de transporte, além de possuir potencial de dinamização da produção rural dos municípios que margeiam o rio Tocantins, permitindo o escoamento desses produtos pela nova Via Navegável, e de possibilitar a plena operação da eclusa da UHE Tucuruí, que hoje se encontra subutilizada.