Hidrelétrica Teles Pires: TRF acolhe ação do Ministério Público por riscos ambientais e étnicos

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou ontem a suspensão das obras da hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os estados …

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou ontem a suspensão das obras da hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os estados do Pará e do Mato Grosso. A previsão é que a usina se torne a quarta maior do país, com capacidade de geração de 1.820 megawatts (MW) e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em abril, o Ministério Público Federal e o MP do Mato Grosso haviam obtido liminar da 2ª Vara Federal em Mato Grosso que suspendia a licença ambiental de instalação do empreendimento, interrompendo as obras. Dias depois, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, derrubou a liminar até que o mérito fosse julgado, o que ocorreu ontem. Mas ainda cabe recurso.

Região é sagrada para índios

O desembargador Souza Prudente, relator do processo, defendeu a suspensão da obra considerando a irreversibilidade dos danos ambientais, em especial a suspensão das explosões das rochas naturais do Salto das Sete Quedas. Prudente destacou no voto que não há riscos de a suspensão da construção da usina de Teles Pires provocar um novo apagão energético no Brasil, tendo em vista que existem outros modelos de empreendimento para geração de energia.

A região é tida como sagrada pelos índios que vivem no local. Os juízes apontaram ainda que não teriam sido cumpridas as normas que preveem audiências públicas com as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, orçado em R$ 4 bilhões.

Em abril, com a queda da liminar e a retomada das obras, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires se comprometeu a cumprir as condições ambientais impostas na licença pelo Ibama, inclusive as ações compensatórias aos municípios de Paranaíta, Alta Floresta e Jacareacanga.

A decisão determinou a imediata citação do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica e do Ibama, responsável pela licença ambiental. Procurado, o consórcio informou que espera ser notificado para se manifestar. Eles ainda podem recorrer em segunda instância.

Nas últimas semanas, o governo brasileiro enfrentou novas disputas com representantes indígenas para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Fonte: O Globo

5 comentários em “Hidrelétrica Teles Pires: TRF acolhe ação do Ministério Público por riscos ambientais e étnicos

  1. eder Brasília Responder

    Não descobri sozinho prezado júnior, fiquei alguns anos sentado em cadeiras de universidades em graduações, pós e mestrado, estudando e não dormindo, como faço até hoje, participo de pesquisas práticas e teóricas, em órgãos públicos e empresas privada, e não me considero inteligente ou sabichão, pois o maior ignorante é quem acha que sabe de tudo ou fala sem conhecimento de causa, pois enquanto existir humanos na terra sempre haverá inovações e melhoramentos em todas as áreas; e se caso o Sr. tiver tempo e gostar do assunto de energia renovável, basta tirar 30 minutos diários com internet de boa velocidade pesquisando no Dr. goolge, verás muita coisa sobre o assunto, mas repito o governo e empresas monopolizadoras não interessa nessas soluções, por interesses financeiros; agora se o Sr. é militante do governo ou dono de construtoras nunca “entederá” e nunca falaremos a mesma língua.

  2. Parauapebas Júnior Responder

    Eder, você descobriu tudo isso sozinho? vai ficar bilionário, entre em contato com a aneel, com o Ministério das minas e energia e ensine para eles, afinal, 150 anos de experiencia, bilhoes de dolares gastos, milhões de especialistas ao redor do mundo e nunca descobriram isso? vai lá, sabichão ensina para eles. O que ocorre com a usina hidroeletrica de teles pires é o de sempre, fanáticos por holofotes, vendedores de facilidades, gigolôs de orgãos públicos, essa mocofaia que não tem o que fazer e fica empatando. Tenho uma novidade para vocês, esperneiem o quanto quiserem, a lógica e o bom senso, prevalecerá e amazonia a exemplo das outras regiões do país será cheia de hidreletricas, para o bem dos Brasileiros.

  3. Nome (obrigatório) Responder

    É quando o regime miltar faz falta ao pais, pois toda infraestrutura existente só foi possivel construir quando existia lei e não essa brincadeira de liminar um juiz vive pra desmanchar o que o outro juiz faz.

  4. eder Brasília Responder

    Já e sabido que existe várias outras formas de gerar energia sem precisar de construir mais nenhuma hidrelétrica no Brasil, só que por trás das megas construções existe os beneficiários monopolizadores como o governo e as grandes construtoras, só alguns exemplos de formas de gerar energia, com o bagaço e palha de cana-de-açucar existente hoje no Brasil dá para gerar mais que a Belo Monte, e se aproveitar toda biomassa existente que estão aprodecendo nos lixões, entra até os resíduos de madereiras consegue gerar mais do que todas a hidrelétricas que está em construção, sem falar em outras fontes como aeólicas, solar e de algas marinhas (todas sustentáveis) sem agressão a ribeirinhos, índios, fauna e flora, diminuindo com o gás carbono na natureza, diminuindo o descontrole do efeito estufa, energias com maior geração de emprego e descentralizada (podem ser geradas perto da região de consumo. Enfim se for dizer todas as benesses de outras fontes de gerar energias aqui não tem espaço pois da para escrever livros e livros.

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