Justiça suspende licença de mineradora na Terra Indígena Baú, no Pará
A companhia foi condenada a apresentar um estudo de impacto ambiental e relatório prévio de impacto ambiental (EIA/Rima)
Coluna Direto de Brasília #Ed. 115 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Índios Kayapó fecham acesso ao projeto Onça Puma
Os índios cobram o repasse de um recurso de R$ 7 milhões, que teria sido prometido pela mineradora Vale na última sexta-feira (17), assim como a liberação do recurso referente a mitigações do projeto mineral, localizado em Ourilândia do Norte
Índios Kayapó seguem mobilizados e ameaçam fechar Onça Puma
Os índios estão mobilizados em Tucumã, aguardando resposta sobre o pagamento do recurso referente a mitigações do projeto mineral. Eles dizem que se, até este sábado (18), não tiverem resposta positiva, irão fechar o Onça Puma, localizado em Ourilândia do Norte
TRF1 mantém decisão que concedeu a delegado da PF de Marabá licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório
A defesa do delegado da Polícia Federal de Marabá foi patrocinada pelo escritório de advocacia Valente e Reis Advogado Associados, de Parauapebas, capitaneada pelo advogado Wellington Valente.
Defensoria Pública aciona o TRF contra reajuste da tarifa de energia elétrica no Pará
Segundo o Coordenador do Núcleo Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Pará o reajuste desrespeitou a realidade dos consumidores paraenses
Hidrelétrica Belo Monte obtém decisão judicial favorável e não terá geração suspensa
A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, conseguiu na Justiça uma decisão que mantém os efeitos de sua licença de operação e, portanto, não precisará paralisar as operações em atendimento a uma ordem judicial anterior, disse em nota à Reuters a Norte Energia, empresa que reúne os sócios do empreendimento. A Corte Especial do Tribunal […]
STF manda TRF analisar suspensão do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte (Atualizada)
O Supremo Tribunal Federal determinou ontem, quarta-feira (30/5), que o Tribunal Regional Federal da 1ª região volte a analisar a suspensão do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras da reserva Xikrin, no Pará. Os ministros analisaram uma suspensão de liminar pedida pelo governo do Pará contra […]
Suspensa quebra dos sigilos bancário e fiscal de conselheiro da OAB/PA que adquiriu terreno da Ordem em Altamira
O desembargador Federal Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, concedeu liminar em HC para suspender a quebra dos sigilos bancário e fiscal do conselheiro da OAB/PA, Robério D’Oliveira. A quebra dos sigilos foi decretada pelo juízo Federal da 3ª vara do Pará, em um processo que investiga a falsificação de uma assinatura na compra […]
Hidrelétrica Teles Pires: TRF acolhe ação do Ministério Público por riscos ambientais e étnicos
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou ontem a suspensão das obras da hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os estados do Pará e do Mato Grosso. A previsão é que a usina se torne a quarta maior do país, com capacidade de geração de 1.820 […]