Governo Helder derruba investimentos na saúde do paraense

No comparativo com a gestão de Jatene, atual administração do Estado reduziu aplicação em assistência hospitalar e ambulatorial ao mesmo tempo em que elevou despesa com pessoal.
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Com uma das piores condições de vida do Brasil, conforme divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pará segue caminhando para oferecer o seu pior ao cidadão. E na área da saúde, uma das vitais para o desenvolvimento humano, não é diferente. O Governo do Estado fez o 4º pior investimento no setor nos primeiros oito meses deste ano entre as 27 Unidades da Federação: míseros R$ 183,31.

Em nível de Brasil, os investimentos por habitante feitos pela gestão de Helder Barbalho só não são inferiores aos realizados pelas administrações do Rio de Janeiro (R$ 157,94), Minas Gerais (R$ 164,93) e Maranhão (R$ 167,07). Hoje, o estado de Tocantins (R$ 719,74) e o Distrito Federal (R$ 625,98) são os que mais gastam por habitante para manter a saúde de seu povo em dia.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que comparou as despesas liquidadas na função saúde, entre janeiro e agosto, pelo governador Helder Barbalho com os investimentos realizados por outras localidades e, também, com as aplicações feitas por seu antecessor, Simão Jatene. O ponto de partida é a prestação de contas do Governo do Estado por meio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre.

De acordo com dados encaminhados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Governo do Pará usou R$ 1,577 bilhão na saúde dos paraenses em oito meses. É menos que os R$ 1,831 bilhão utilizados durante o mesmo período da gestão de Simão Jatene no ano passado. A questão é que, enquanto o Governo do Estado reduziu o investimento na saúde do paraense, a população aumentou no período, passando de 8,513 milhões de habitantes para 8,603 milhões. Na prática, a administração de Helder Barbalho desinvestiu cerca de R$ 250 milhões sem considerar que o estado recebeu ou viu nascer 90 mil novos moradores ávidos por mais investimentos.

A parte que recebeu a maior tesourada em relação ao ano passado é justamente uma das mais essenciais para a população mais carente: a assistência hospitalar e ambulatorial. Enquanto Jatene aplicou R$ 1,048 bilhão de janeiro a agosto do ano passado, Helder investiu somente R$ 822 milhões.

Por outro lado, Helder elevou o custo de serviços administrativos, que passaram de R$ 651,1 milhões na gestão anterior para R$ 652,4 milhões na atual. A despesa com pessoal de saúde nas mãos de Helder também ficou mais agressiva: R$ 625,2 milhões na dele ante R$ 614,5 milhões na de Jatene.

Desinvestir em saúde é tiro no pé

O Governo do Estado sob a batuta de Helder Barbalho está em cima do limite constitucional para gastos com saúde. Ao final do 4º bimestre, a gestão aplicou apenas 12,16% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde. Tudo bem que o limite mínimo de aplicação é de 12% e que a margem final só é consolidada após o fechamento do exercício. Todavia, o percentual apurado até o 4º bimestre é preocupante, já que saúde é, juntamente com educação, o serviço mais essencial de todos.

No mesmo período de 2018, Simão Jatene aplicara 13,98% da receita líquida com serviços de saúde, que, se não eram de excelência, certamente não vão melhorar com desinvestimentos. Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu no Módulo de Monitoramento das Transferências Constitucionais (MMTC) do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), gerido pelo Ministério da Saúde, mostram que a última gestão de Jatene conseguiu elevar sobremaneira os investimentos em saúde pública.

O ex-governador avançou de 13,66% em 2015 para 13,9% em 2016. Um ano depois aumentou os investimentos em 1%, encerrando 2017 com 14,9% aplicados. E, por fim, entregou o mandato investindo 15,25% em 2018, conforme números consolidados. Ao que tudo indica, Helder Barbalho não conseguirá acompanhar o pique de Jatene em seu primeiro ano de governo, justamente quando a receita líquida de impostos aumentou praticamente R$ 1 bilhão.

Não é demais lembrar que o desinvestimento em saúde também cobra seu preço — e não raramente é até mais caro que o próprio investimento em si. Milhares dos cerca de 51 mil óbitos do Pará contabilizados anualmente pelo IBGE poderiam ser evitados, bem como as mortes infantis, cuja taxa oficial ainda é elevada e está acima da nacional. Por essas e outras, a expectativa de vida do Pará é uma das dez mais baixas do país. Enquanto um paraense vive em média 72,66 anos, um brasileiro de outro lugar vive até 76,50 — quase quatro anos a mais.

Todos esses indicadores, que se refletem conjuntamente no baixo índice de desenvolvimento humano e de progresso social em qualquer estudo que se faça, por qualquer entidade que organize, são espelhos de políticas públicas deficitárias que se sustentam à custa de desinvestimentos em áreas essenciais e, por fim, condenam a população paraense ao atraso social e ao encurtamento da vida. Todos perdem.

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