Preocupado não somente com a propagação do Covid-19 entre a população, mas também com a sanidade dos servidores da Saúde que trabalham na linha de frente de combate ao novo Coronavírus, o secretário municipal de Saúde de Parauapebas, Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, assinou ontem (26) a Portaria 464/2020. O documento determina normas sobre a prevenção e o enfrentamento da doença no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
A documento determina que o servidor que se considere enquadrado no grupo de risco para o Covid-19 deve requerer imediatamente, ao chefe imediato, o afastamento do trabalho. O superior hierárquico deve, por seu turno, responder ao requerimento em, no máximo, 24 horas.
Caso o servidor seja portador de doença crônica, o pedido de afastamento deve estar acompanhado de laudo de enquadramento ao grupo de risco, assim como o histórico de acompanhamento médico.
O laudo deve conter o CID (Código Internacional de Doenças) com a identificação da patologia. A portaria do secretário institui ainda uma junta médica para avaliar e validar o afastamento.
O secretário Gilberto Laranjeiras também cita na portaria o teletrabalho, feito por meio de tecnologias da informação e de comunicação.
Por fim, a Portaria 464/2020 abre a possibilidade de servidores lotados na Semsa, em setores cujos serviços foram suspensos, “podem ser remanejados para outros locais, a depender o interesse público”.
