Em apenas 110 dias, menos de quatro meses completos de 2022, as secretarias municipais e os órgãos com status de tal e orçamento exclusivo pertencentes à estrutura da Prefeitura de Parauapebas já consumiram uma montanha de dinheiro suficiente para sustentar pela metade do ano capitais como Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Macapá (AP), ou por três anos consecutivos um município como Redenção, a principal praça financeira do sul do Pará. Só em despesas efetivamente pagas, a administração de Darci Lermen já desembolsou R$ 690,181 milhões, cifra que aumenta consideravelmente se contar os empenhos já prontos para subir para pagamento.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que se debruçou nesta sexta-feira (22) sobre as contas da segunda mais endinheirada prefeitura do estado para traçar um panorama de quanto as pastas da Administração Direta têm usado em relação ao orçamento já autorizado para elas. Tem secretaria à beira do colapso, pressionada entre despesas triviais e folha de pagamento. E há quem negue ou diga o contrário.
É o caso da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect), que em menos de quatro meses completos já viu sumir no horizonte 48,5% de seu orçamento autorizado em R$ 14,46 milhões. Pasta que começou lá atrás com recursos globais de menos de R$ 1 milhão para usar no ano e com quadro de servidores enxutíssimo, hoje comanda um volume de recursos maior que a receita anual de 50 prefeituras brasileiras.
No final do ano em que passou a funcionar, 2017, a Secretaria de Mineração tinha em seu quadro apenas 17 servidores. De lá para cá, mesmo sem alguma ação sobrenatural para demonstrar, o quadro de pessoal disparou 223,5%, de modo que a pasta contabiliza 55 servidores, conforme consta do portal da transparência. São impressionantes 35 auxiliares administrativos e apenas três dos quais concursados. A folha de pagamento da Semmect consome, sozinha, quase R$ 4 milhões por ano.
O dilema da Semma
A Mineração não é caso isolado. Outra que é um sucesso de gastos é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Com orçamento autorizado de R$ 17,378 milhões e 43,9% desse valor já pagos, a Semma é a pasta que mais chama atenção no tocante a funcionalismo: já são 270 servidores em uma estrutura relativamente pequena. É mais que o triplo dos 81 servidores com que 2017 terminou.
Com apelo para o agigantamento, a Semma praticamente ressuscitou um cargo que atualmente é fenômeno na prefeitura: o de auxiliar operacional. A pasta tem 84 auxiliares operacionais, e todos contratados, número que empata com o de auxiliares administrativos, entre os quais só 25 são efetivos. Além disso, são 47 analistas ambientais, somente cinco deles concursados, e 27 fiscais de controle ambiental, sendo 11 efetivos, entre outros cargos.
Fazendo uma simples continha de boteco sobre a folha de pagamento da Semma, cuja média líquida é de R$ 5.100, é possível dizer que, com 12 meses de salário mais um décimo terceiro, a folha deste ano, mantida a quantidade de servidores, fechará em R$ 17,901 milhões. Mas o que não fecha é a conta do orçamento autorizado, no valor de R$ 17,378 milhões.
Então, se, pelo andar da carruagem, a folha anual prevista da Semma é maior que o orçamento (e uma parte do orçamento precisa ser usada para manter o funcionamento da secretaria além da folha), como a pasta poderá terminar o ano? A Prefeitura de Parauapebas terá de oxigenar a Semma, aumentando seu orçamento — e vai ter de tirar esse recurso de alguma outra dotação. Simples assim. Do contrário, a saída será demitir em massa os servidores já bem agasalhados. A Semma vive um dilema — e até rima.
Graúdas e fora de foco
Por sorte, as secretarias pequenas — ao menos em termos de orçamento, já que em se tratando de pessoal são gigantescas — são limitadas pelo próprio orçamento, que, como visto na Semmect e na Semma, está por um fio. Elas certamente não conseguem se manter sozinhas apenas com o que lhes fora designado por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Por outro lado, se as pequenas tivessem o orçamento das grandes, o “regaço” seria muito maior nas contas do governo Darci.
Entre as pastas com superorçamento, aqueles acima de R$ 100 milhões, só a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) consumiu patamar acima de 40% da dotação autorizada que ela comanda, incluindo-se os recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS). É, contudo, natural que a saúde seja uma das áreas que mais lancem mão de recursos públicos, já que é serviço de primeira essencialidade e do qual todos, indistintamente, dependem.
As pastas mais bem comportadas, entre as grandes, são a Unidade Executora do Prosap, que só utilizou 12,1% de seu orçamento previsto em R$ 200 milhões; a Secretaria de Governo (Segov), que só gastou 20% de seus R$ 347,23 milhões; e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), que pagou até o momento somente 24,1% de seu orçamento total autorizado em R$ 538,709 milhões, divido nas unidades orçamentárias da própria Semed, do Fundo Municipal de Educação (Fumep) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Entre as nanicas, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), o Gabinete do Vice-Prefeito, a Controladoria-Geral do Município (CGM) e a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) são bons exemplos a ser seguidos. Se todas as demais pastas se comportassem com estas, os cofres da Prefeitura de Parauapebas teriam economizado cerca de R$ 200 milhões nestes primeiros 110 dias do ano. Bom demais para ser verdade.
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Confira quem é quem na lista de gastos elaborada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu!
