Funcionalismo da Câmara de Parauapebas é mais caro que em 6 capitais

Folha da Casa de Leis da capital do minério chega ser três vezes maior que a de parlamentos com mais vereadores que legislam para muito mais habitantes, como Ananindeua e Santarém.
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O ano de 2020 foi de coisas grandes na região de Carajás. Desde o crescimento da produção mineral e da arrecadação de royalties até o enriquecimento descomunal das prefeituras, nada passou batido no difícil ano de pandemia de coronavírus. E a Câmara de Parauapebas que o diga: no meio do fogo cruzado de números financeiros colossais, o segundo parlamento mais endinheirado do Pará ostentou uma folha de pagamento de fazer inveja a muitos municípios.

Durante os 12 meses do ano passado, o Poder Legislativo parauapebense pagou R$ 33,186 milhões em salários. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) que a Câmara encaminhou na semana passada ao Tesouro Nacional para prestar contas do exercício já encerrado sob comando do ex-presidente Luiz Castilho.

O Blog cruzou os dados do parlamento de Parauapebas com outros Brasil dentro cujas contas já foram consolidadas e observou que, no Pará, só a Câmara de Belém pagou um volume maior de salários (R$ 73,164 milhões). As câmaras de Santarém (R$ 11,517 milhões) e Ananindeua (R$ 9,533 milhões), que abrigam mais vereadores e legislam para populações muito maiores, parecem tímidas diante da opulência da Casa de Leis da capital do minério.

E tem mais: a Câmara de Parauapebas gasta com servidores mais que seis capitais de estado: Porto Velho-RO (R$ 30,168 milhões), Palmas-TO (R$ 25 milhões), Boa Vista-RR (R$ 24,91 milhões), Rio Branco-AC (R$ 21,63 milhões), Vitória-ES (R$ 20,257 milhões) e Macapá-AP (R$ 19,298 milhões). O número pode ser ainda maior porque o parlamento de Florianópolis-SC ainda não apresentou as contas do terceiro quadrimestre. O Blog deduz, com base em balanços anteriores, que o legislativo da capital catarinense também seja mais uma “vítima” da supremacia parauapebense.

Dentro dos limites da lei

Apesar de a folha de pagamento da Câmara de Parauapebas ser robusta e impressionar, ela coube, em 2020, dentro do bolso do orçamento municipal com tranquilidade. Sob a gestão de Castilho, a despesa com pessoal da Casa sequestrou apenas 1,7% da receita líquida apurada pelo município, percentual bem abaixo do máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 6% para o legislativo.

Entre as 45 câmaras paraenses que entregaram balanço de 2020 até o momento, as de Mojuí dos Campos (3,33%), Barcarena (3,09%) e Tucuruí (2,77%) foram as que apresentaram maiores gastos com pessoal. Já os legislativos de Garrafão do Norte (1,38%), Ananindeua (1,07%) e Canaã dos Carajás (0,75%) são os mais econômicos.

Em nível nacional, as câmaras que mais gastaram com servidores ano passado foram as de São Paulo-SP (R$ 506,722 milhões), Rio de Janeiro-RJ (R$ 456,25 milhões), Belo Horizonte-MG (R$ 170,97 milhões), Salvador-BA (R$ 152,729 milhões) e Porto Alegre-RS (R$ 141,589 milhões).