Fiscalização Federal – É bom ficar alerta

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No próximo ano o fisco começa a apertar o cerco, e no máximo em dois anos eles vão cruzar tudo: CPF, CNPJ, CARTÓRIOS (checar os bens: carros e imóveis) , bancos  (c/c, aplicações, movimentações, financiamentos, cartões… ), IR (pessoa física e jurídica), compras,  vendas, RH (folha de pagamento), contabilidade  …

 
– TUDO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL – amarrando pessoa física x pessoa jurídica. Podem  FISCALIZAR OS ÚLTIMOS 5 ANOS.

Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo estará operando por inteiro.

As operações relacionadas a cartão de crédito foram cruzadas em um pequeno % dos varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, sem direito a contestações, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (hoje são  obrigados a entregar toda movimentação), "não coincidiram" com as declaradas pelos lojistas. Eles devem estender o número de cruzamentos a outros contribuintes muito em breve, pois o resultado foi "muito lucrativo" para o governo.

Curiosidade:

– LUCRO REAL (maioria: empresas de grande porte) = 6% das empresas
do Brasil = 85% de toda arrecadação nacional.

– LUCRO PRESUMIDO (maioria: empresas de pequeno e médio porte) = 24% das empresas do Brasil = 9% de toda arrecadação nacional.

– SIMPLES = 70% das empresas do Brasil = 6% de toda arrecadação nacional ; OU SEJA, É NESTA CATEGORIA QUE  "VÃO CAIR  MATANDO",  POIS NELA ESTÁ O MAIOR % DE INFORMALIDADE  (SONEGAÇÃO).

Peço a todos que ajustem suas casas, pois a prática da informalidade tende a sucumbir muito em breve !!! A conscientização de que teremos que trabalhar cada vez mais e melhor para preservarmos nossos padrões de conforto é evidente. Ao menos, vamos torcer para que nossos governantes diminuam a carga tributária, que além de abusiva e indecente, é MUITO MAL APROVEITADA.

Segue texto referente ao novo sistema do fisco:

               FISCO APERTA O CONTROLE DOS CONTRIBUINTES

A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva  o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina  mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o ‘comportamento’ dos contribuintes para detectar irregularidades.

O programa  vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradorasde cartões de crédito e os cartórios.

Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre  Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar toda a movimentação financeira de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia  de R$5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF será apresentada até 15 de dezembro de 2008.

IMPORTANTE: O  acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte,  o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.

Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para  o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.

O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros órgãos.

Para completar seria aprovado um instrumento da penhora on line.

Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal. Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos.