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No dia 25 de maio, a Receita Federal do Brasil celebra o dia de respeito ao contribuinte.

O objetivo é mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Com isso a DRF/BELÉM busca aprimorar cada vez mais os serviços para a sociedade, trabalhando para fornecer um serviço público mais ágil, fácil e confortável aos cidadãos, especialmente por meio da simplificação das obrigações tributárias e seus procedimentos, intensificando o atendimento à distância.

Pensando em aperfeiçoar a relação com o contribuinte e a sociedade, a Receita Federal disponibiliza em sua página na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/) a Lista de todos os serviços sob sua responsabilidade, agrupados de forma lógica, amigável e de fácil navegação. Com o intuito de facilitar a pesquisa do contribuinte, é possível filtrar esses serviços por público-alvo, assunto ou forma de atendimento.

Dentre as iniciativas realizadas em 2015, para aumentar a transparência das ações da Receita Federal e melhorar a sua relação de confiança com o cidadão, destacam-se:

  1. Opção do atendimento pela internet (Autoatendimento) é cada vez maior
  2. Aumento do valor máximo do débito para realização do Parcelamento simplificado de contribuições previdenciárias no Portal e-CAC
  3. Aplicativos para smartphones e tablets: Pessoa Física, CNPJ Importador, Viajantes, Carnê Leão, IRPF, Normas, MEI.
  4. Novo Portal Cadastro Rural
  5. Recepção automática e outras novas funcionalidades disponíveis no Siscomex Exportação web
  6. Sistema e-Defesa entra em produção
  7. Aplicação de malha permitirá trabalho de declarações com restituição paga ao contribuinte
  8. Nota Fiscal eletrônica (NF-e) ultrapassa a barreira de 12 bilhões de emissões
  9. Redesim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios
  10. Convênio entre a Receita Federal e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais – SP – Arpen autoriza emissão de CPF no Registro Civil
  11. Receita Federal estreita laços com Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – Fenacon para ampliação do autoatendimento orientado e dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF)
  12. Viajantes podem pagar tributos sobre a bagagem acompanhada com cartão de débito
  13. e-Social é instituído
  14. Receita Federal agiliza funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior
  15. Receita Federal unifica certidões

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