Fiscais da Prefeitura de Parauapebas vão ganhar dobrado

Governo municipal diz que medida é para garantir isonomia entre carreiras que têm atividades de risco similares, já que fiscais de vigilância sanitária recebem, e os demais ficam a ver navios

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Um pacote de bondades disparado pelo prefeito Darci Lermen neste início de ano promete causar entre o funcionalismo público. Darci é queridinho dos servidores de Parauapebas, que atualmente recebem a maior média salarial do Norte-Nordeste do país, superando até mesmo o Executivo federal em várias carreiras equivalentes.

Depois de mandar à Câmara projetos de acréscimo de gratificação para guardas municipais e agentes de trânsito, elevando, inclusive, a remuneração básica dos guardas para equiparar à dos agentes, agora chegou a vez dos fiscais. Um novo projeto de lei do Executivo que desembarcou na Câmara no final do dia da última sexta (18) tem por finalidade elevar os vencimentos dos fiscais de urbanismo e dos fiscais de controle ambiental em 100%. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

Para passar a ter efeito no contracheque, o PL 12/2022, que estabelece gratificação de risco de 100% sobre o salário-base dos fiscais, precisa ser aprovado pela Câmara. A história mostra que os vereadores, principalmente os da atual legislatura, não votam contra medidas que dizem respeito a benefícios dos servidores. Dos 15 parlamentares, aliás, três são servidores concursados do município e quase todos os demais já ocuparam cargos públicos na administração.

Atualmente, a Prefeitura de Parauapebas tem quadro de 79 fiscais de urbanismo, mas menos de um terço (só 22) são concursados. Dos 29 fiscais de controle ambiental, apenas 11 são efetivos. O impacto da medida que beneficia os fiscais é estimado em R$ 6,887 milhões, o que ajudará a jogar a despesa com pessoal do governo Darci em 47,15% da receita líquida estimada para 2022, margem praticamente em cima do “lance do gol”, ou seja, do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que começa a ser incomodada em 48%.

Mas não será para todos

Apesar de o projeto sugerir efeito cascata entre os fiscais, nem todos devem fazer jus ao benefício. E há regras para obtê-lo.

Em primeiro lugar, só receberá gratificação de risco os servidores que estiverem na ativa e “sob condições especiais de execução do serviço”, condições estas que caracterizem risco de vida, à integridade física ou moral dos fiscais. Além disso, o benefício não poderá ser acumulado com o adicional de periculosidade ou de insalubridade.

Em mensagem de justificativa que acompanha o projeto, o prefeito Darci explica que a medida visa “reestabelecer a isonomia entre os fiscais de controle ambiental, de urbanismo e de vigilância sanitária”, visto que uma lei municipal do apagar das luzes de 2019 (a Lei nº 4.848) garantiu gratificação de risco para os fiscais de vigilância sanitária, mas não incluiu as demais categorias, que estão expostas a riscos semelhantes.

Duas indicações na Câmara — uma do vereador licenciado Luís Castilho em 2019 e outra do Zacarias Marques em 2020 — ajudaram a empurrar o assunto e beneficiar as categorias. Os projetos devem entrar na pauta desta terça-feira (22). Há expectativa de que novos benefícios para outras categorias ainda deem as caras nos próximos dias.

11 comentários em “Fiscais da Prefeitura de Parauapebas vão ganhar dobrado

  1. Edimar Responder

    Pra mim esse fiscais são desnecessário pois só perseguem os trabalhadores informais e são pau mandado do Lorim.

  2. ALDEMAR FRANCO NASCIMENTO Responder

    Esse Robson e cheio de graças. Oh, Seu indecente o fato é colocar ninguém contra ninguém, parece que vc não sabe interpretar os questionamentos feitos no projeto, a questão é quem pagar a conta, pra alguns ficarem feliz, enquanto a muitos setores que precisa de investimento a uma falta de respeito com dinheiro público e com a população, vista que a classe tem autos remuneração e seus penduricalhos sem conta que vamos ser sinceros eu desconheço um setor público que tenha um atendimento decente ou respeitoso com cidadão, isso quando funciona, pq a maioria dos setores serve somente como cabide de emprego. Muitos que estão lá não tem conhecimento ou apacidade técnica para ocupar a função, simplesmente por mera indicação político.
    O ideal seria que toda vez que o prefeito incompetente que nós temos, junto com vereadores omissos a os absurdos do prefeito aprovasse coisas desse tipo eles e os apoiadores pagasse a conta sozinho. Aí eu queria ver se vc estaria sorriso ou fazendo chacota.

  3. Bruno Responder

    Aonde deveriam investir não fazem nada, saúde, educação,infraestrutura saneamento básico são precárias na cidade

  4. Bhell Responder

    Parece q deram bem na ferida do Robson hein kkkkkk

    “Sol, chuva, penumbra da noite, pra servir a população “

    Tá bom cheiroso

  5. Carlos Sindeaux Responder

    Esse Robson é sem noção total, de pai e de mãe. Triste daquele que não interpreta o que lê.

  6. Evaldo Coelho Responder

    Só quero ver quando esse município, diminuir sua arrecadação como os gestor, irá fazer para pagar esses salários, que estão fora da realidade do país. Como dizia meu avô. “Atirar com a pólvora dos outros o Neguinho, atira a vontade” Ganham bem os servidores. Agora a prestação do serviço a comunidade, e lastimável.

  7. Maysa Responder

    Para os agende de saúde e agente de endemias não valorizam,pois se expõem as pessoas doente,acamadas..deveriam também olhar para outras classes que andam de sol a Sol cadastrando e visitando pessoas doente..

  8. Robson Responder

    Se tem inveja, faça o concurso e seja classificado nas vagas disponíveis, agora, sacasmo, ironia, falta de empatia com o funcionalismo público, jogando a sociedade contra aqueles que no sol ou na chuva, na penumbra da noite, dedicam-se a servir a população, é uma falta de reconhecimento, embora seu posicionamento sem dados probatório do fato, nada contribue para informar a sociedade. Se quer fazer um blog agregador pesquise mais sobre fatos, ouvindo partes, coletando dados, não apenas no achismo individual. Agradecido pepa atenção.

  9. Paulo Responder

    Parece que este blog adivinha tudo… Acabou de chegar mais um projeto na câmara, o dos eletricistas… Faz a nota!!…

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