A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), lançou no Diário Oficial de nº 1354, desta terça-feira, 16, o Edital de Fomento ao Festival Junino nº 003/2026, destinado ao apoio financeiro de agremiações juninas que irão participar do Festival Junino 2026. A iniciativa prevê um investimento total de R$ 805 mil para incentivar a cultura popular, fortalecer as manifestações tradicionais e garantir a realização das apresentações culturais durante o evento.

Ao todo, serão selecionadas 23 agremiações juninas do município, que poderão receber até R$ 35 mil cada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. O recurso deverá ser utilizado na preparação e execução das apresentações, incluindo despesas com figurinos, adereços, cenografia, coreografias, trilhas sonoras, produção artística, logística e demais insumos necessários para a participação no festival.

O edital segue as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024), além de estar alinhado ao Sistema Municipal de Cultura de Parauapebas. A proposta busca valorizar artistas, grupos e coletivos que mantêm viva uma das mais tradicionais manifestações culturais do município.

Além do incentivo financeiro, a seleção considera critérios como trajetória cultural, organização interna, impacto sociocultural e ações de acessibilidade e inclusão. Cada projeto poderá alcançar até 100 pontos na avaliação técnica.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Parauapebas, até dia 19 de junho de 2026. Para participar, os interessados devem possuir cadastro ativo e validado no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC), além de manter perfil atualizado no Mapa Cultural.

Podem se inscrever pessoas físicas, MEIs, coletivos culturais sem personalidade jurídica e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Ações afirmativas e inclusão

O edital reserva vagas para ações afirmativas, garantindo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 10% para pessoas com deficiência. Também são previstas medidas obrigatórias de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, promovendo maior participação e inclusão nos projetos contemplados.

Contrapartida social

As agremiações selecionadas deverão realizar ações sociais voluntárias como forma de contrapartida à comunidade. Entre as possibilidades estão apresentações em bairros periféricos, na zona rural do município ou em espaços públicos gratuitos, ampliando o acesso da população às manifestações culturais juninas.

Cronograma

• 15 de junho de 2026: publicação do edital;
• 15 a 19 de junho: período de inscrições;
• 20 e 21 de junho: análise documental;
• 22 de junho: divulgação do resultado preliminar;
• 23 a 25 de junho: prazo para recursos e solicitação de habilitação;
• 25 de junho: publicação do resultado final;
• 26 de junho: assinatura dos Termos de Execução Cultural;
• 29 de junho a 3 de julho: pagamento do fomento.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Parauapebas reafirma o compromisso com a valorização da cultura popular e o fortalecimento das tradições juninas, reconhecendo o papel das agremiações culturais na preservação da identidade e do patrimônio imaterial do município.

Confira a íntegra do Edital:

_{(Ascom PMP)}