Em reviravolta de ICMS, governo Darci aumenta faturamento de Parauapebas para 2022

Cota-parte é 4ª mais alta da história do município e só perde para época do final do mandato de Darci, em 2012, quando índice chegou a 20,12%, mas desabou a 9,48% de 2016 para 2017
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O prefeito Darci Lermen não sossega. A hiperatividade do gestor da terceira maior praça financeira da Região Norte garantiu um golaço para as contas públicas de Parauapebas a partir do próximo dia 1º de janeiro. Para quem pensava que o que já está excelente não poderia melhorar, equivocou-se. Neste apagar de luzes de 2021, o Governo do Estado publicou a lista final das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Capital do Minério vai receber uma fatia ainda maior do que aquela divulgada em caráter preliminar, em primeira mão, pelo Blog do Zé Dudu (relembre aqui).

A publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (10), com os índices de ICMS revisados, revela que Parauapebas vai receber 19,43% do ICMS destinado aos municípios, e não somente os 14,92% definidos em caráter preliminar. É um acrescimento na cota da ordem de 4,51%, duas vezes mais que a fatia a que faz jus o município de Santarém. Com esse percentual, a Capital do Minério se distancia da capital paraense, que receberá 13,57% do bolo.

Esse aumento se deve ao esforço do prefeito Darci Lermen, Keniston Braga e sua equipe em tentar reverter o quadro de deterioração das contas municipais com que se deparou em 2017, no retorno ao governo de Parauapebas. De 2016 para 2017, a gestão anterior havia deixado a cota-parte do ICMS local chegar a 9,48%, o menor índice da década.

Darci saiu peregrinando de gabinete em gabinete, de Belém a Brasília, e conseguiu aumentar tanto o faturamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), por meio de um movimento histórico no Congresso, quando o recebimento do ICMS, ao sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância de Parauapebas para a economia e as finanças do Pará, bem como sobre o honesto retorno financeiro.

“Embora tenhamos enfrentado grande dificuldade, conseguimos a revisão do índice provisório da cota-parte do ICMS para 2022, com acréscimo de 4,5%”, comemora Darci, estimando que isso se refletirá no recolhimento das transferências de ICMS na ordem de R$ 620 milhões, além de R$ 165 milhões em Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), totalizando cerca de R$ 825 milhões para 2022.

Darci destaca que sua atual gestão está chegando a um nível de importância financeira que só se vira quando ele concluiu o mandato em 2012. “Agora, seguiremos trabalhando para que o índice de 2023 alcance o resultado real, que é uma cota-parte entre 25% e 27% do ICMS”, projeta.

Movimentação na participação

No embalo das mudanças, outros municípios da região com grande peso na economia do estado por conta da indústria extrativa mineral também experimentaram aumento na cota-parte do ICMS para 2022. Quem, inclusive, teve o maior aumento proporcional foi Canaã dos Carajás, que viu seu índice saltar 30%, passando de uma cota de 9,7% para 12,67%. Em Marabá, a escalada foi de 6,17% para 7,72%.

Em Curionópolis, o índice se manteve praticamente estável, passando de 0,464% para 0,478%. Já em Eldorado do Carajás e Água Azul do Norte houve diminuição. O primeiro viu a cota-parte cair de 0,286% para 0,219%, e o segundo, de 0,382% para 0,27%.

  • Parauapebas — de 14,92 para 19,43 ↑
  • Canaã dos Carajás — de 9,7 para 12,67 ↑
  • Marabá — de 6,14 para 7,72 ↑
  • Curionópolis — de 0,464 para 0,478 ↑
  • Eldorado do Carajás — de 0,286 para 0,219 ↓
  • Água Azul do Norte — de 0,382 para 0,27