Em dois meses e meio, governo Darci ultrapassa R$ 400 milhões arrecadados

Nestes 75 dias, Prefeitura de Parauapebas já faturou o que Castanhal praticamente leva ano inteiro para ajuntar. Minério de ferro, ganha-pão local, está na mira dos efeitos do coronavírus.
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Do início ao fim da leitura deste texto, suponhamos que você vá gastar 600 segundos para fazê-lo. Enquanto isso acontece, a Prefeitura de Parauapebas terá arrecadado nesse curto período de tempo 35,5 salários mínimos — ela fatura R$ 62,29 por segundo. Ao final de 24 horas, serão R$ 5,38 milhões nos cofres, em média, considerando-se o fato de que há dias em que é menos e há outros em que é muito mais.

Nesta segunda-feira (16), quando se completam 75 dias ou dois meses e meio do transcurso de 2020, a administração comandada por Darci Lermen registra R$ 403,66 milhões acumulados em receitas correntes. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou os dados de arrecadação informados pela Prefeitura de Parauapebas no portal da transparência. Os números, no entanto, não têm tratamento contábil, de modo que a arrecadação real pode ser ainda maior.

Com esse montante, o governo Darci poderia administrar tranquilamente o município de Santarém por sete meses ou o de Castanhal por praticamente o ano inteiro. A Prefeitura de Santarém arrecadou ao longo do ano passado R$ 690 milhões e cuida de uma população que está 100 mil pessoas à frente da de Parauapebas, e a Prefeitura de Castanhal acumulou em receitas correntes R$ 432 milhões para tomar conta de uma quantidade de habitantes praticamente similar à governada por Darci.

No confronto direto com outros municípios do estado e até do Brasil, fica demonstrada a força da atual arrecadação do município que mais produz minério de ferro no país e que sobrevive basicamente disso. Desde 1º janeiro, o governo municipal surfa na onda da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que disparou ancorada no preço da tonelada do minério de ferro no mercado internacional. A commodity para o minério de referência que oferece 62% de pureza está valendo atualmente cerca de 94 dólares. Há cinco anos, o preço era menos da metade disso. E o minério do Pará é ainda mais valioso, já que o grau de pureza alcança 67%.

Nesse embalo, a Prefeitura de Parauapebas foi compensada com R$ 173,59 milhões em royalties de mineração. É um valor tão grandioso para dois meses e meio que seria suficiente para sustentar 121 das 144 prefeituras do estado durante o ano inteiro. No sudeste do Pará, os únicos governos que têm fôlego para arrecadar mais que esses dois meses e meio de royalties são o próprio Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Paragominas, Tucuruí, Redenção, São Félix do Xingu e Novo Repartimento.

ICMS de 75 dias de Parauapebas salvaria ano de 98 prefeituras

A segunda principal fonte de receita local no período ajunta pouco mais da metade da Cfem. É o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 107,75 milhões. Diga-se de passagem, esse volume de ICMS — que cobriria as despesas totais de 98 prefeituras paraenses — também só é alto porque se retroalimenta da produção mineral do município, que exige a intensa circulação de mercadorias e serviços os quais complementam as operações de Carajás e fazem com que o valor adicionado fiscal gerado por Parauapebas seja alto, o que beneficia a prefeitura local na partilha das cotas do imposto.

O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) jogou em Parauapebas R$ 45,97 milhões desde o primeiro dia do ano, sendo a terceira principal fonte de receita. Na sequência, aparecem o Imposto Sobre Serviços (ISS), no valor de R$ 25,56 milhões, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 20,09 milhões até o momento.

Se 2020 for generoso e Parauapebas conseguir manter o ritmo, a arrecadação bruta do município encerrará o ano muito próxima a R$ 2 bilhões (matematicamente R$ 1,97 bilhão), com a cifra do bilhão alcançada no começo de julho. No ano passado, a receita bruta consolidada foi de 1,7 bilhão, o que deixou o governo Darci como o 44º mais endinheirado do país no ano, de acordo com dados levantados pelo Blog junto à Secretaria do Tesouro Nacional e outras fontes.

Virose iniciada na China com efeitos financeiros no município

Todo o prognóstico de quanto, de fato, a receita de Parauapebas poderá crescer vai depender de um equilíbrio de fatores, tendo como epicentro a volatilidade do minério de ferro, principal ganha-pão local. Com o anúncio feito pela China nesta segunda-feira (16) de que a economia retraiu e que alguns setores apresentaram baque superior a 20% no começo de 2020, a maior queda em 30 anos, em razão da pandemia mundial do coronavírus, o mercado de especulação de commodities prevê tempos difíceis para o minério de ferro.

Acontece que, no radar de especialistas, a recuperação econômica da China — maior consumidora do minério de ferro do Pará para produção local de aço — será lenta, além do que o próprio Brasil, país produtor, já enfrenta ações de toque de recolher para evitar crise de saúde pública. Some-se a isso a abertura de novas minas e o agigantamento da produção de minério de outras empresas, bem como a retomada da plena produção em Minas Gerais após a tragédia em Brumadinho, que deu um nó nos preços, elevando-os substancialmente no ano passado com a diminuição da oferta.

Em meio a tantas incertezas globais, as finanças de Parauapebas, que não são sólidas por dependerem de um produto extremamente bipolar, seguem provisoriamente em franco crescimento, com curva de receita ascendente, já que ainda não foi, na cadeia de produção, contaminada pelos efeitos do coronavírus. Mas nem é preciso um vírus circulando no município para baixar a imunidade das contas públicas. Se a China espirrar mais forte, apertando o cerco da demanda por ferro para produção de aço, as consequências para a arrecadação da Prefeitura de Parauapebas poderão ser letais.