Brasília – Após uma disputada eleição definida no segundo turno, da qual saiu vencedor, o prefeito de Belém do Pará, Edmilson Rodrigues (PSOL), listou as primeiras realizações após cem dias de governo à frente da maior cidade da Amazônia. Em live na noite de sexta-feira (9), no programa Linha de Tiro, mediada pelo jornalista Carlos Mendes, o entrevistado respondeu às perguntas do correspondente em Brasília do Blog do Zé Dudu, Val-André Mutran, e dos professores da Universidade Federal do Pará, Elson Monteiro e Manoel Alexandre Ferreira da Cunha. Confira abaixo o resumo dos melhores trechos da entrevista exclusiva.
Perfil do entrevistado
Edmilson Rodrigues é professor, arquiteto e urbanista, doutor em Geografia e um dos mais importantes políticos do Pará nas últimas três décadas. Nascido em Belém do Pará, foi deputado estadual por dois mandatos, eleito quando era filiado ao PT no período de 1987 a 1990 e de 1991 a 1994; prefeito de Belém por dois mandatos no período de 1997 a 2004; elegeu-se novamente deputado estadual, agora pelo PSOL (2011 a 2014); e exerceu dois mandatos como deputado federal pela legenda, nos períodos de 2015 a 2019, e 2019 a 2020, se elegendo pela terceira vez Prefeito de Belém em 2020, com mandato até 2024, também pelo PSOL.
Em mais de duas horas de entrevista, Edmilson Rodrigues surpreendeu quem o conhece. Mais experiente, calmo e demonstrando profundo conhecimento dos assuntos, o prefeito que se notabilizou pelo temperamento explosivo e radical pode ser chamado agora de “Edmilson Paz e Amor”. Ele sabe dos desafios que o aguarda e os eleitores de Belém estão curiosos para saber se sua administração vai colocar Belém nos trilhos.
É bom destacar ao leitor que o seu adversário no segundo turno, o delegado da Polícia Federal, Everaldo Jorge Martins Eguchi (PATRIOTAS), se tivesse sido eleito, seria uma grande incógnita para o bem ou para o mal, uma vez que assumiria uma prefeitura endividada, uma cidade destroçada por sucessivas administrações, tudo isso sem qualquer experiência administrativa no “olho do furacão” da maior pandemia global já vivida pela civilização nos dois últimos séculos.
Três eixos fundamentais
Edmilson Rodrigues focou os cem primeiros dias de governo, a serem completados na segunda-feira (12), em três eixos fundamentais. O primeiro deles é o combate à fome e à miséria extrema de 22 mil moradores de Belém; o segundo é encaminhar solução para os alagamentos da capital do Pará. E o terceiro e último eixo dos cem primeiros dias de governo foi o combate à pandemia para deter o vírus da Sars-CoV-2 que resulta na Covid-19.
Programa de combate à fome
No dia 12 de março, a gestão Edmilson Rodrigues lançou, através de uma plataforma na internet, o programa “Bora Belém”. Fruto da cooperação entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém, o programa de renda cidadã foi criado para garantir um auxílio de até R$ 450,00 a famílias em situação de vulnerabilidade social e que tiveram as condições financeiras agravadas pela pandemia de Covid-19, pelo prazo de até um ano. O Banco do Estado do Pará (Banpará) é a instituição financeira responsável pela operacionalização do pagamento do benefício.
Os critérios das famílias beneficiadas são:
- Renda per capita mensal inferior ou igual a R$ 89, consideradas de extrema pobreza;
- Monoparentalidade feminina;
- Monoparentalidade;
- Composição familiar de 0 a 18 anos;
- Famílias com gestantes ou mães em fase de amamentação.
Rodrigues disse que são 22 mil famílias que se enquadram na linha de pobreza ou extrema miséria, uma vez que têm renda per capta de até R$ 79,00/mês, e de miséria, se receber até R$ 179,00/mês per capita, de acordo com a Organização das Nações Unidas.
As famílias em situação de vulnerabilidade social já podem consultar se têm direito a receber o benefício de renda cidadã, por meio do site Bora Belém. O procedimento de análise dos beneficiários é feito pela Fundação Papa João XXIII e a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP), a partir de uma busca ativa para confirmar os dados encontrados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Inicialmente, estão cadastradas no site “Bora Belém” apenas as pessoas que já tiveram os dados do CadÚnico analisados pelos dois órgãos municipais. À medida que as análises forem concluídas, os nomes dos beneficiários serão incluídos no sistema. Se na consulta aparecer uma mensagem informando que o usuário não foi encontrado, quer dizer que seu cadastro continua em análise.
Primeira fase
O programa pretende, nesta primeira fase, atender até 9 mil famílias já cadastradas no CadÚnico, mas a meta geral é alcançar 22 mil famílias afetadas pela pandemia da covid-19 nas próximas fases.
O programa garante o benefício de até R$ 450,00 a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, de acordo com três faixas: na primeira, mulheres com um filho receberão R$ 150,00; com dois ou três filhos, R$ 300,00, e as com quatro ou mais filhos terão direito a R$ 450,00.
O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém investirão cerca de R$ 60 milhões no programa. As famílias não precisam se cadastrar para receber o benefício. Por meio do CadÚnico, a Funpapa, que gerencia o “Bora Belém”, já identificou as famílias que não estão recebendo nenhum tipo de auxílio governamental e se enquadram no público-alvo do programa.
O Banco do Estado do Pará vai notificar as pessoas para receber o pagamento. A duração do auxílio financeiro será de até um ano, podendo se estender, a depender da vulnerabilidade social das famílias. Todos os critérios do Bora Belém estão dispostos no Decreto 99.784, que regulamenta a Lei 9.665 – que institui o programa.
Denúncia
Durante a live, o prefeito fez, com exclusividade, uma grave denúncia. Rodrigues revelou que nas primeiras 500 famílias que foram alvo da busca ativa, foi constatado que o CadÚnico está totalmente fraudado. O prefeito determinou que 60 servidores da prefeitura, lotados na Secretaria de Planejamento, no Gabinete do Prefeito e na Funpapa, visitassem casa por casa, e assim foi constatada a fraude.
“Em casas do miserável você encontra dois carros na garagem. Aparece uma senhora no que seria a casa de um suposto miserável e diz: ele não mora aqui. Ele tem um comércio lá em São Braz,” denunciou o prefeito.
Em outra casa, outra surpresa: uma panificadora. E assim foram se acumulando as provas da fraude no CadÚnico que Edmilson Rodrigues encaminhou aos órgãos competentes para apuração.
O prefeito disse que não sabe, mas quer saber de onde partiu e quem são os responsáveis por fraudar o Cadastro Único Federal.
Segundo ele, quando assumiu o cargo pegou “o cadastro pronto com mais de 108 mil cadastrados”. “Eu deveria acreditar no cadastro porque ele tem fé pública, mas eu preferi auditar e a notícia que dou infelizmente é essa,” explicou.
“Gostaria de estar com 9 mil famílias, mas devido à fraude, estou com apenas pouco mais de mil famílias beneficiadas, de quatro até onze filhos as famílias mais numerosas, e uma família com 12 filhos. Para conseguir destinar os R$ 30 milhões ao programa, tive que fazer remanejamento de verbas da Comunicação, do Gabinete e de muitas outras secretarias,” revelou o prefeito.
Segundo eixo – Alagamentos em Belém
Problema crônico da cidade, os moradores de Belém padecem “o pão que o diabo amassou” quando chove. Edmilson Rodrigues disse que ainda há alagamentos quando cai um temporal com muita ventania, mas que a situação é completamente diferente da de dezembro de 2020, um mês antes de assumir a Prefeitura.
“Com 14 bacias hidrográficas singrando os bairros da cidade, 65 canais, das 37 sub-bacias já foram desassoreadas,” anunciou o prefeito. “A partir do dia 13 de janeiro, num investimento de R$ 27 milhões, com aval da Secretaria Estadual de Obras, portanto com aval do governador Helder Barbalho (MDB), num programa voltado a cuidar bem da nossa cidade e já conseguimos evitar muitos alagamentos,” esclareceu.
Terceiro eixo – Combate à Pandemia
Rodrigues disse que assumiu a prefeitura em janeiro, em pleno desenvolvimento da segunda onda de casos da Covid-19 – muito mais perigosa do que a primeira, devido ao aparecimento de novas cepas mais transmissíveis e letais da doença. Relatou que em Belém não ocorreu o que se passou em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba, onde o caos se instalou.
“Tivemos casos pontuais, como o defeito em três respiradores e que foram prontamente substituídos. Compramos duas usinas de oxigênio medicinal que serão incorporadas depois da pandemia na rede hospitalar municipal, como legado da pandemia. Optei pelas usinas como medida preventiva e que nos dará segurança agora e no futuro,” revelou.
Sobre os kits intubação, o prefeito se reuniu com sua equipe médica e deu atenção especial para o problema, de modo que Belém não tem a urgência de outras capitais, e que os estoques têm monitoramento rigoroso para que nada falte aos doentes.
Belém é a capital do país com melhor desempenho na vacinação contra a Covid-19 e Rodrigues já está sendo reconhecido pelo feito.
Edmilson Rodrigues falou também sobre Educação, afirmando que se comprometeu com a classe educacional de só voltar às aulas nas escolas municipais quando todos os professores e servidores forem vacinados. “Se não faltar vacina, logo retornaremos às aulas”.
Lixão
A questão da destinação final dos resíduos sólidos de Belém, que está judicializada, poderá ter solução num projeto que o prefeito vai apresentar à Justiça como solução emergencial do problema, aproveitando uma área do antigo lixão do Aurá que deve ser reativado em outras condições.
Com isso, o prefeito ganha tempo para dar uma solução definitiva ao problema, porque está em curso uma parceria com Ananindeua, uma vez que Marituba buscou outra solução para o problema.
Operação tapa-buracos
Edmilson Rodrigues vai desencadear uma grande operação tapa-buracos na cidade, corrigindo a maquiagem feita pela operação da administração que o antecedeu. Tão logo as chuvas diminuam, a operação será intensificada, mas já está acontecendo, afirmou.
Mobilidade urbana
O prefeito quer a renovação da frota e a integração em corredores a partir do Bus Rapid Transit (BRT). Sonha com a construção de um eixo servido por Veículos Leves sobre Pneus e Trilhos, mas por enquanto há coisas mais urgentes para serem equacionadas.
Guarda Municipal
A Guarda Municipal vai passar por uma completa reestruturação, prometeu o gestor.
Patrimônio público
O patrimônio público será valorizado como nas suas administrações anteriores, garantiu o prefeito, assim como a Gastronomia e a Cultura, tão logo a pandemia enfraqueça. “Tenho quatro anos para colocar em prática o meu programa de governo, que é muito abrangente,” disse alcaide.
Orçamento
Foi acertado um bom encaminhamento com a Bancada do Pará no Congresso Nacional, de recursos para a Prefeitura de Belém, em comum acordo com os recursos para o estado, disse Rodrigues. Ele deu a entender que apesar que não ser do partido do governador, a relação política entre os dois gestores é a melhor possível: respeitosa e de plena colaboração e parceria.
Edmilson Rodrigues finalizou dizendo que vai usar todo o seu prestígio para pressionar o Congresso Nacional no sentido de repor os recursos de R$ 2,4 bilhões para a realização do Censo, que era para ter sido feito no ano passado e que só recebeu dotação de R$ 70 milhões no Orçamento deste ano. “Vamos trabalhar politicamente para a reposição desses recursos, porque os repasses aos sub entes federativos estão prejudicados,” concluiu.
