Conta velha, disputa nova
Do Migalhas Vista do ministro Toffoli suspendeu ontem a análise, pelo TSE, do pedido de reconsideração da decisão da Corte que exige dos candidatos às eleições a aprovação das contas …
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PSD aguarda julgamento para ter acesso proporcional ao Fundo Partidário e tempo de TV
Do Migalhas Como mostrou o Correio Braziliense no último sábado, o PSD – novel partido fundado pelo prefeito Gilberto Kassab – ainda não sabe como será, para ele, o ano …
TSE disponibiliza prestação de contas 2011 dos partidos para consulta
Desde ontem (21) já é possível consultar a íntegra da prestação de contas dos 29 diretórios nacionais dos partidos políticos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também podem ser …
TSE impede uso de Twitter em pré-campanha eleitoral
Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei (6 de julho). Foi esse …
Eleições 2012 – Prazos eleitorais
Hoje, 05 de março de 2012, é o último dia para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – expedir as instruções relativas às eleições de 2012, Lei nº 9.504/1997, art. …
Tribunal Superior Eleitoral encerrou 2011 com 4.696 decisões colegiadas proferidas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o ano de 2011 com 4.696 decisões colegiadas proferidas durante as sessões de julgamento no Plenário do órgão. Além disso, os ministros decidiram monocraticamente …
Pará: ministro Arnaldo Versiani mantém prefeito de Almeirim no cargo
O ministro Arnaldo Versiani do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar para o prefeito de Almeirim-PA José Botelho dos Santos e seu vice Ivanildo Sarraf da Trindade permanecerem no cargo. …
Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitoral ou trocar de partido
Faltam quatro dias para aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. …
Número de vereadores compete a lei orgânica, diz TSE
O número de vagas para o cargo de vereador nas Eleições 2012 pode ser ampliado até o dia 30 de junho do ano que vem, prazo para realização das convenções …
TSE anuncia regras do plebiscito no Pará
O Pleno do TSE, através de decisão de seus ministros decidiu: 1- Não pode presidir a Frente do SIM ou do Não quem não tenha mandato na esfera legislativa estadual …
TSE e Caixa firmam parceria para acelerar cadastro biométrico de eleitores
Nesta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, firmarão parceria que permitirá acelerar a …
Plebiscito sobre divisão do Pará terá reforço de tropas federais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9) o envio de tropas federais para 14 cidades paraenses em dezembro, durante o plebiscito que irá definir se o Estado será …
TSE faz audiência pública para debater plebiscito sobre divisão do Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (5), às 15h, audiência pública para discutir o plebiscito sobre a divisão do Pará. Além dos partidos políticos com registro na Justiça Eleitoral, …
TSE publica minutas das resoluções para Plebiscito no Pará
Já estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as minutas das resoluções que irão nortear o Plebiscito a ser realizado no Estado do Pará no próximo dia 11 …