Mesários recebem homenagem da Justiça Eleitoral do Pará

Durante a sessão plenária desta terça-feira (21), três dos mesários com maior tempo de serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) foram homenageados com certificados reconhecendo a importância desta atuação para garantir os direitos civis da população no estado. Somente no Pará, o primeiro turno de eleições utilizam os serviços de mais 79 […]

TRE-PA cassa tempo de propaganda partidária do PRTB/PA

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB/PA) teve 10 minutos do tempo de propaganda partidária cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A sentença foi tomada em unanimidade pela Corte Eleitoral, na Sessão de Julgamento, dessa sexta-feira (03). O relator do processo, Juiz José Alexandre Buchacra Araújo, julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral […]

Biometria em Parauapebas

Restando apenas 30 dias para o fim do recadastramento biométrico eleitoral em Parauapebas, o prazo termina no dia 19 de dezembro de 2015, cerca de 50 mil eleitores ainda não compareceram ao cartório eleitoral de Parauapebas para efetuar a biometria.  Em Parauapebas, dos 137,535 eleitores inscritos na Zona Eleitoral, apenas 86.884 se recadastraram. Quem não […]

Justiça: esclarecendo o caso Irmã Teca x Lidemir na Câmara Municipal de Parauapebas

“Há em todas as lendas e fábulas do povo um fundo de verdade : porque em cada lenda vive um símbolo, e em cada fábula palpita uma lição.”  (Olavo Bilac) A política em Parauapebas tem vivido dias de angústia e apreensão. Com o afastamento de cinco vereadores em virtude da “Operação Filisteus”, a composição da Câmara […]

Biometria: hoje (23) é o último dia de itinerante nas aldeias indígenas de Parauapebas

Hoje, sexta-feira (23), é o último dia de atendimento itinerante dentro das aldeias Ô-Ô-DJÀ, KATETÉ e DJUDJE-KÔ, localizadas próximo ao município de Parauapebas. O TRE-PA fez o recadastramento biométrico dos eleitores dessas aldeias buscando adequar a situação para as eleições de 2016, quando o município de Parauapebas fará sua primeira votação com identificação pela biometria. […]

Posto itinerante do TRE para biometria em Carajás atende mais de um mil eleitores por dia. Atendimento termina neste sábado

Desde a última quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará montou um posto de atendimento itinerante no Núcleo Urbano da Serra de Carajás para realizar a intensificação do cadastro biométrico na localidade. Na ocasião, o Desembargador, Raimundo Holanda Reis, presidente do TRE-PA esteve presente no posto de atendimento para conversar com o eleitor e […]

Em Parauapebas, recadastramento eleitoral biométrico poderá ser feito aos sábados

Além do atendimento de segunda a sexta, das 8 às 16 horas, o posto de atendimento do Cartório da 75ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Rio Azul, s/n, Bairro Beira Rio I, também funcionará aos sábados, a partir deste 12 de setembro. Mesmo com a implantação do agendamento pela internet para o recadastramento eleitoral biométrico, […]

Presidente Dilma sanciona Lei que cria novos cargos na Justiça Eleitoral

A presidente da República, Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.150/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 28. Os novos servidores públicos vão trabalhar nas zonas eleitorais, sendo coordenados por um Chefe de Cartório. O Tribunal […]

TSE realiza hoje e amanhã Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos dias 11 e 12 de junho deste ano, o Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia. O objetivo é conferir visibilidade à experiência brasileira na regulação do financiamento das campanhas eleitorais e dos partidos políticos. O encontro servirá, […]

TRE-PA realiza audiência pública sobre recadastramento biométrico em Parauapebas

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou na manhã desta terça-feira (9), em Parauapebas, audiência pública sobre o Programa de Identificação Biométrica 2015-2016 dos eleitores da 75ª Zona Eleitoral. O evento ocorreu no salão do Júri do Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, no bairro Cidade Nova. A abertura da audiência foi realizada pelo Dr. […]

Belém sediará próximo encontro nacional dos ouvidores da Justiça Eleitoral

Belém foi escolhida para sediar o  Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) com dada prevista para primeira quinzena de novembro. A capital do Pará será a sede do VIII Encontro Nacional dos Ouvidores da Justiça Eleitoral, marcado para primeira quinzena de novembro. A ouvidora do TRE-PA, Juíza Eva do Amaral Coelho, defendeu a realização […]

TRE prepara urnas para eleição suplementar em Igarapé –Mirí

O Tribunal Regional Eleitoral começou hoje a preparação das 160 urnas eletrônicas com vistas à eleição suplementar de prefeito e vice-prefeito que acontece no dia 17 de maio no município de Igarapé-Mirí. Os trabalhos de Geração de Mídia começaram as 10h no Cartório eleitoral da 6ª Zona eleitoral e deve ser concluído amanhã. Serão realizados […]

Justiça Eleitoral vai cancelar títulos de faltosos‏. Só no Pará 60 mil títulos estão passíveis de cancelamento

Periodicamente, a Justiça Eleitoral atualiza o cadastro nacional de eleitores, promovendo o cancelamento das inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas últimas três (03) eleições consecutivas. Considera-se como eleição cada turno dos pleitos realizados. E aí também se incluem as eleições suplementares havidas por força de determinação legal. No ano em que acontece essa […]