Deputados querem votar regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo antes do recesso de julho
O relatório do projeto está sendo elaborado, ouvindo todos os interessados no tema
Prefeitura de Parauapebas manda à Câmara regulamentação de carros de aplicativo
Medida vai proibir de rodar e fazer transporte de passageiros os veículos com mais de 10 anos, e também instituirá penalidades e multas para quem não se enquadrar na “cartilha” do DMTT
Lobistas articulam Frente Parlamentar para regulamentar a profissão no Brasil
Os lobistas contam com a ajuda do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), para montar Frente, que já têm até estatuto
Publicada a lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista
O texto foi aprovado em outubro passado, mas acabou vetado pelo presidente da República. Porém, o Congresso derrubou o veto no dia 17 deste mês
Elétricas cobram racionalidade no uso de postes
Falta um regulamento específico mais coeso da ocupação desses ativos
RF regulamenta Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF
O CAEPF, que tem por escopo a atividade econômica da pessoa física desobrigada da inscrição no CNPJ, substitui o Cadastro Específico do INSS (CEI)
Reunião no MP discute a regulamentação do UBER em Parauapebas
O Ministério Público do Pará, representado pelo 4º Promotor de Justiça, Dr. Hélio Rubens Pinho, acompanhado pelo Assessor Jurídico do MPPA, Allan Rodrigo Pereira, reuniu hoje (30), em Parauapebas, com a direção da Secretaria Municipal de Segurança Institucional de Parauapebas, nas pessoas do secretário Wanterlor Bandeira Nunes e da adjunta, Eliane Andrade; Presentes também Glaber […]
Relatório do deputado José Priante sobre a Lei Kandir é aprovado e vai a plenário
Uma outra boa notícia para o Pará vinda de Brasília, além da aprovação da alíquota de 3,5% sobre o preço bruto do minério de ferro. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (21), o substitutivo do relator, deputado José Priante (PMDB-PA), ao Projeto de […]
MP e prefeitura se reúnem com categorias do transporte público para regulamentar Uber em Parauapebas
O Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Promotor Helio Rubens Pinho Pereira, se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com o Secretário Municipal de Segurança Institucional, Wanterlor Bandeira e com representantes das categorias do transporte público de Parauapebas. A pauta do encontro foi a chegada do Uber em Parauapebas. O Promotor esclareceu a necessidade […]
Regulamentada a inspeção de produtos de origem animal no Pará
O Diário Oficial da última sexta-feira, 2, trouxe a publicação do Governo do Estado que trata do decreto que regulamenta a inspeção e fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal no Pará. O decreto veio confirmar uma Lei estadual já existente, que visa aumentar a arrecadação estadual e garantir que os empresários paraenses […]
Fotógrafos de Parauapebas avaliam regulamentação da profissão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou a regulamentação da profissão de fotógrafo no último dia 26 de agosto. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2014 define como aptos ao exercício profissional os diplomados em fotografia no ensino superior ou técnico. A boa notícia foi comemorada pelos profissionais que atuam no […]