Receita abre amanhã consulta ao lote de restituição do IRPF de JAN/2014
Na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima serão liberados créditos no valor de R$ 10.102.785,93 para 4.558 contribuintes. A partir das 9 horas de quarta-feira, 08 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos […]
Vale brinda a Receita com o maior dos natais.
Por Lúcio Flávio Pinto A Receita Federal ganhará, até o final do mês, o maior presente de natal de todos os tempos. A Vale vai lhe pagar, de uma só vez, a bagatela de quase seis bilhões de reais. Esse valor é apenas a primeira parcela da quitação de uma velha dívida com o leão […]
Pará institui o Programa de Regularização Fiscal
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira, 31, decreto de número 885, instituindo o Programa de Regularização Fiscal (Prorefis), relacionado aos débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e […]
Divulgada a arrecadação de tributos de setembro. Pará arrecadou cerca de R$720 milhões no mês
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá divulgou a arrecadação de tributos e contribuições para o mês de setembro de 2013. Houve um crescimento de 31% para o mesmo período de 2012. Enquanto a arrecadação total do Pará para o mês foi de R$ 719,9 milhões, os municípios da circunscrição da DRF Marabá, […]
Termina na quarta-feira o prazo de entrega da DCide-Combustíveis
A Receita lembra que, nesta quarta-feira (25/09), termina o prazo de entrega da DCide-Combustíveis – Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. O período de apuração é setembro de 2013. São obrigadas a apresentar […]
Iniciado o período de apresentação do ITR
Iniciou-se no dia 19 de agosto o prazo para apresentação da DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Rural, com prazo último dia 30 de agosto, sem multas e juros e deverá ser feita pela internet através do programa Receitanet. Após o dia 30 de agosto, o contribuinte poderá apresentar a sua […]
Maio: receita tributária na 2ª RF é quase 10% maior que em 2012, ultrapassando a marca de R$2 bi
Prazo para apresentação da declaração do ITR vai até sexta
A Receita Federal alerta aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) que termina às 23h59min59s (horário de Brasília) da sexta-feira (28/9) o prazo para a entrega da Declaração. São obrigados a apresentar a DITR: o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, exceto o imune […]
Receita: contribuintes da Amazônia vão receber R$ 76 milhões do leão no próximo dia 17
Na próxima segunda-feira (17), a Receita Federal do Brasil vai depositar R$ 76.302.538,44 já acrescidos da Selic, na conta bancária de 79.523 contribuintes pessoas físicas domiciliadas na 2ª Região Fiscal, que é composta pelos estados do norte do país, com exceção do Tocantins. O pagamento se refere ao 4º lote de restituição do Imposto de […]
Microeempreendedor Individual deve entregar declaração até 31 de maio
A Receita Federal alerta que o prazo para entrega da declaração a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN–Simei), referente ao ano calendário 2011, encerra nesta quinta-feira (31/05/12). Até este final de semana, a 2ª Região Fiscal, que é composta por Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, já havia recebido 45.719 […]
25 de maio: Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Receita facilita para o contribuinte com serviços pela Internet
Com a Lei n.º 12.325,de 2010, foi instituído o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, data cívica a ser celebrada no dia 25 de maio, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Em respeito ao cidadão, a Receita […]
Receita Federal libera restituição de lote residual
A Receita Federal do Brasil deposita, amanhã (15/5), a restituição do 5º lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física para 1.115 contribuintes do Pará, totalizando R$ 1.803.376,01. As restituições são referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de […]
Prazo para entrega de relação de alvarás vence hoje
A Receita Federal avisa que a prefeituras têm, até quinta-feira (10/04), para enviar a relação dos alvarás de construção civil e documentos de habite-se concedidos em abril deste ano. A não apresentação sujeitará o dirigente do órgão municipal a uma multa que varia de R$ 1.523,57 a R$ 152.355,73. Os documentos devem ser apresentados em […]
Imposto de Renda: mais de 267 mil já apresentaram declaração no Pará
Falta pouco para encerrar o prazo de entrega do IRPF 2012 e até às 14h desta terça-feira (24/4) 267.192 paraenses já declararam . O número equivale a 61% do total esperado no estado que é de 436.959 declarações. Somado o quantitativo do Pará ao dos demais estados que compõem a 2ª Região Fiscal (2ª RF), […]
Sul do Pará: 3º balanço do Imposto de Renda 2012
Em compasso bem mais lento, a apresentação das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2012 – DIRPF 2012, continuam avançando. No Pará foram apresentadas 198.776 declarações até a 23hs e 59min do dia 15/04/2012. O número de declarações para o mesmo período do IRPF 2011 foi de 191.179, mostrando um tímido crescimento […]
Prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional vence nesta segunda-feira (16)
A Receita Federal alerta que o prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-2012), relativa ao ano-calendário 2011, vence nesta segunda-feira, 16, às 23h59m. A entrega do documento feita exclusivamente pela Internet, no Portal do Simples Nacional, disponível no sítio da RFB – www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. A entrega da DASN, após o prazo, sujeita os […]
IRPF: contribuintes podem fazer diagnóstico de sua situação fiscal
Os cerca de 60 dias destinados à entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física é um período em que os contribuintes costumam se perguntar sobre a sua situação fiscal com o Leão do IR. Para tirar esse tipo de dúvida, a Receita Federal disponibilizou em sua página na internet […]
Impostos: Vale poderá pagar R$ 25 bi à União
A Justiça manteve ontem (29), a cobrança de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) incidentes sobre lucros de empresas brasileiras no exterior. De acordo com nota da Procuradoria da Fazenda Nacional, a decisão favorável à União foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao julgar […]
Receita Federal vai mudar portal de atendimento ao contribuinte
Receita Federal prepara melhorias para o portal Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). As mudanças devem ser anunciadas em breve e o objetivo é tornar a interface virtual mais amigável para que os contribuintes possam acessar os serviços com maior facilidade. O novo e-CAC será dividido por grupos específicos de interesses, como informou Maria […]
Fisco vai atrás de R$ 1,1 bi em tributos devidos por prefeituras e empresas da região Norte
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (6) que está sendo realizada uma operação de cobrança em 224 municípios nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, para recuperar cerca de R$ 500 milhões que as prefeituras deixaram de recolher aos cofres públicos. A ação, segundo o Fisco, também alcança outras 6.228 […]