Procon alerta para itens que não podem constar na lista de material escolar
Muitas escolas incluem nas listas até material administrativo, de uso burocrático dos estabelecimentos
Muitas escolas incluem nas listas até material administrativo, de uso burocrático dos estabelecimentos
Em momentos de instabilidade socioeconômica, o aumento injustificado dos preços é vedado pela legislação, pois fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção …
Não tem para o Coringa, Cruella, Darth Vader, Drácula ou para a bruxa da Cinderela. Em Marabá, a vilã que mais enfurece os marabaenses atende pelo nome de Celpa (Centrais Elétricas do …
Por Eleutério Gomes – de Marabá Os vereadores Alécio Stringari (PSB), Irismar Melo (PR), Gilson Dias (PCdoB) e Pastor Ronisteu (PTB) denunciam e o Procon Municipal confirma: funcionários da prestadora de serviços …
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 3ª promotora de justiça cível, Jeanne Maria Farias de Oliveira, ajuizou nesta 5ª feira (24), Ação Civil Pública (ACP) …
Quem tem dívida na praça deve aproveitar o evento que o Procon Parauapebas vai realizar nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor. O objetivo é …
Ulisses Pompeu – de Marabá A Promotoria do Consumidor, no Ministério Público Estadual está lotada de reclamações de usuários sobre os serviços da Celpa. No Procon Estadual as queixas contra …
Cobranças abusivas, corte no fornecimento de energia aos finais de semana ou feriados e péssima qualidade do serviço estão entre as principais queixas dos consumidores marabaenses que procuram o Procon todos os …
De janeiro a dezembro de 2015, a concessionária de energia elétrica do estado liderou o ranking de reclamações no Procon de Parauapebas. Foram 515 registros relacionados à cobrança indevida, serviço …
Mês de janeiro é sempre uma boa época de renovar o guarda roupa, comprar móveis novos para a casa ou adquirir algum objeto desejado. É muito comum, nessa época, consumidores …
Com o fim do ano os pais já pensam na lista de materiais que terão que adquirir para o próximo ano letivo de seus filhos. Também é o período em …
Neste ano, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 25 anos. A legislação é reconhecida pelos avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, por isso, é sempre bom consultá-lo para …
Amanhã, sexta-feira (27), o comércio em todo o Brasil está promovendo uma mega liquidação conhecida por Black Friday. Muitos comerciantes e até o shopping de Parauapebas estão oferecendo descontos de …
Com início da greve dos bancários nesta terça-feira (6), o consumidor deve ficar atento ao pagamento de faturas de cartão de crédito, boletos bancários e outros tipos de cobrança. Em …
Na Semana do Consumidor, o Procon Parauapebas publica o Cadastro de Reclamações Fundamentadas. O documento, divulgado anualmente pelos órgãos de defesa e proteção do consumidor, reúne uma lista de reclamações …
Por Fábio Relvas No próximo domingo (15), comemora-se o dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Pensando nisso, o Procon (Proteção de Defesa ao Consumidor), da cidade de Parauapebas, sudeste do …
No dia 15 de março, comemora-se o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores. Em alusão a data, no período de 14 a 21 de março, o Procon promoverá a Semana …
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, que transcorre no próximo sábado (15), o Procon, órgão de proteção e defesa do consumidor, prossegue nesta quinta-feira (13) com a série de …
A Coordenadoria Geral do Procon notificou no último dia 27 as agências bancárias de Parauapebas que não seguiram legislação consumerista e apresenta agora o relatório das decisões administrativas das autuações …