A Lei obriga que empresas cadastrem os assinantes que não quiserem receber chamadas indesejadas. Em caso de não atendimento do cadastro, as empresas estarão passíveis de multa que pode ir de R$ 744,00 a R$ 11 milhões.
Consumidor tem até 31 de março para acessar a plataforma digital e negociar dívidas do cartão de crédito ou banco.
Fiscalização realizada na capital paraense comemora o dia mundial do consumidor. Fiscais verificam preço e procedência
Nota Técnica divulgada pelo Procon Pará também dispõe de diretrizes a serem adotadas pelos estabelecimentos de ensino particular.
O objetivo é orientar sobre a readequação temporária dos contratos, que sofreram mudanças pela necessidade do isolamento social, com algumas instituições adotando o regime de ensino à distância (EAD)
Equipe do órgão está percorrendo supermercados, verificando notas fiscais de compras e comparando aos preços dos produtos nas prateleiras. Escolas particulares também estão sendo fiscalizadas
A majoração exagerada dos preços de álcool em gel e máscaras é considerado crime contra o consumidor
Conforme denúncias dirigidas à polícia, máscaras descartáveis e álcool gel estavam sendo vendidos a preços exorbitantes
Consumidores poderão cadastrar seus números em um site e bloquear as chamadas
Na reabertura da sede oficial, o primeiro caso para órgão resolver é contra a Celpa, campeã de reclamações no município
Muitas escolas incluem nas listas até material administrativo, de uso burocrático dos estabelecimentos
Em momentos de instabilidade socioeconômica, o aumento injustificado dos preços é vedado pela legislação, pois fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção …
Não tem para o Coringa, Cruella, Darth Vader, Drácula ou para a bruxa da Cinderela. Em Marabá, a vilã que mais enfurece os marabaenses atende pelo nome de Celpa (Centrais Elétricas do …
