Promotoria pede melhorias nas instalações do Procon de Marabá
Promotora Mayanna Queiroz vê demora nas audiências de conciliação por falta de espaço na sede atual do órgão
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Procon Estadual divulga relação de itens proibidos na compra de material escolar no Pará
Saiba como os responsáveis devem proceder caso materiais indevidos sejam cobrados pelos estabelecimentos de ensino
Procon de Canaã dos Carajás realiza ações na Semana do Consumidor
Nos dias 13 e 14 de março serão realizados atendimentos com foco em negociações, mediação de conflitos e apuração de reclamações.
Procon PA: Saiba como participar de mutirão nacional de negociação de dívidas
Pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e outras instituições financeiras podem acessar plataforma consumidor.gov.br
Canaã: Postos de Combustíveis reduzem preço após fiscalização do Procon
O preço do etanol e da gasolina teve uma redução de mais de R$ 1. A fiscalização foi realizada após redução do ICMS.
Canaã: Procon fiscaliza postos após redução do ICMS do combustível
Agentes verificaram se os estabelecimentos estão praticando a redução no preço da gasolina e do etanol.
Câmara de Parauapebas quer proteger consumidor de levar “gato por lebre” por delivery
Projeto visa botar Procon no encalço de estabelecimentos que tentarem enganar consumidor. Medida não alcança aplicativos de delivery, mas restaurantes que anunciam produtos nos app.
Governo sanciona lei que proíbe importunação com ofertas via telefone no Pará
A Lei obriga que empresas cadastrem os assinantes que não quiserem receber chamadas indesejadas. Em caso de não atendimento do cadastro, as empresas estarão passíveis de multa que pode ir de R$ 744,00 a R$ 11 milhões.
Canaã: Procon realiza Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas
Consumidor tem até 31 de março para acessar a plataforma digital e negociar dívidas do cartão de crédito ou banco.
Postos de combustíveis na mira do Procon, ImetroPará e ANP
Fiscalização realizada na capital paraense comemora o dia mundial do consumidor. Fiscais verificam preço e procedência
Escolas públicas e privadas poderão retomar aulas presenciais nos municípios com bandeira amarela, verde e azul
Nota Técnica divulgada pelo Procon Pará também dispõe de diretrizes a serem adotadas pelos estabelecimentos de ensino particular.
Procon cobra informações de instituições particulares de ensino de Parauapebas
O objetivo é orientar sobre a readequação temporária dos contratos, que sofreram mudanças pela necessidade do isolamento social, com algumas instituições adotando o regime de ensino à distância (EAD)
Procon recebe denúncias de aumentos abusivos de preços em Marabá em plena pandemia
Equipe do órgão está percorrendo supermercados, verificando notas fiscais de compras e comparando aos preços dos produtos nas prateleiras. Escolas particulares também estão sendo fiscalizadas
Procon de Tucuruí faz fiscalização na rede comercial para evitar preços abusivos
A majoração exagerada dos preços de álcool em gel e máscaras é considerado crime contra o consumidor