Câmara de Parauapebas quer proteger consumidor de levar “gato por lebre” por delivery

Projeto visa botar Procon no encalço de estabelecimentos que tentarem enganar consumidor. Medida não alcança aplicativos de delivery, mas restaurantes que anunciam produtos nos app.

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Um projeto de lei que acaba de ingressar no parlamento da Capital do Minério pode, se aprovado, criar mecanismos para que restaurantes locais que enviam comida por delivery parem de “dar cano” nos consumidores. O PL 96/2022 quer combater propagandas enganosas que induzem clientes ao erro, e acaba ficando por isso mesmo.

Na proposta, a autora, vereadora Eliene Soares, estabelece em oito artigos que a empresa de fast-food que vier a propagar alguma informação que esteja em desacordo com o produto ou serviço estará sujeita a ter que reparar o dano. Em linhas gerais, o restaurante que tentar passar gato por lebre será multado, de acordo com o padrão de multas do Procon. A medida não alcança os aplicativos de delivery, mas tão somente os restaurantes que os utilizam para anunciar seus produtos.

O Blog do Zé Dudu entrou em contato com consumidores assíduos de comidas por aplicativos, e todos foram unânimes em dizer que uma vez ou outra já foram enganados por restaurantes de Parauapebas. “É o cúmulo da ambição. Tem um determinado restaurante em Parauapebas que vende pratos de galinha caipira e galinha de granja. Você pede galinha caipira, que é muito mais caro, mas por vezes eles mandam galinha de granja, pensando que o consumidor não vai saber discernir o sabor”, reclamou ao Blog o consumidor.

Há também queixas acerca de pesos concernentes às refeições enviadas, que muitos restaurantes anunciam ser “xis”, mas quando chega a entrega se verifica que é menos da metade de “y”. “Uma vez pedi um prato de tilápia de um restaurante do Bairro Cidade Nova, que pregam enviar 100 gramas de filé. Quando chegou, não tinha sequer 30 gramas da proteína. O preço? Quase R$ 40. Um absurdo! E como fica o consumidor nesse tipo de situação”, queixou-se outro reclamante, sugerindo que o PL poderia adicionar um artigo para prever que os restaurantes fossem obrigados a detalhar o peso das comidas que vendem por aplicativo.

Na justificativa, a vereadora argumenta ser preciso debater a questão com rigor e veemência, afinal, “muita gente em Parauapebas pede comida por aplicativo a empresas desconhecidas, e nós, na condição de legisladores, não podemos deixar que nossos cidadãos sejam lesados”.

6 comentários em “Câmara de Parauapebas quer proteger consumidor de levar “gato por lebre” por delivery

  1. Sueny Nicolini Responder

    é mais tem muito cliente sem noção tambem que acha que em uma marmita de meio quilo tem de ir uma arroba de carne………. isso a Globo não mostra!!!

  2. Raimundo florêncio Responder

    Muito bom projeto! Parabéns eliene, Parauapebas é uma cidade de empreendedores, mas muitos vigaristas que querem se aproveitar do bom momento do município para emplacar gato por lebre mesmo. Esperamos que seja aprovado!!!!!

  3. osvaldo lima Responder

    Esse procon de parauapebas deve servir de mais uma cabide de emprego porque ninguém sabe onde fica ou nunca ouviu falar. Lembro que existia procon aqui nos tempos do dr. Levindo Ferraz e do dr. Isaías em 2004. Naquela época funcionava. Aliás tudo em parauapebas funcionava. Agora a cidade tá jogada as traças. A ideia é boa mas pode apostar que não vai pra frente. Aqui nesta cidade de muro baixo nada de bom vai pra frente. Pra frente mesmo só a mulher de uns e outros prefeitos………………………………………….

  4. WESLEY Responder

    ENFIM ALGUMA COISA DE UTILIDADE DESSA EGREGIA CASA DE LEIS DE PARAUAPEBAS (OU CASA DA MAE JOANA) !!

  5. Alberto Simões Responder

    É verdade. Isso já aconteceu comigo também!!! É uma situação frequente para quem se vê obrigado a comer por aplicativo nos dias de plantão. O Procon local faz vista grossa. O prefeito está de parabéns pelo projeto!!!

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