Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido […]
Em Marabá, prefeito interino rasga PCCR e, em protesto, professores invadem prefeitura
Em Marabá, professores da rede municipal de ensino, ocuparam o prédio da prefeitura nesta segunda-feira (11) em protesto contra os cortes nas gratificações dos educadores que tem pós-graduação. Os professores queimaram pneus e pedaços de madeira para interditar a rua em frente sede da prefeitura. Os contra-cheques de cerca de 1.100 professores que estavam prontos para […]
TRE-PA cassa mandato do deputado federal Wladimir Costa
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) julgou, em unanimidade, pela cassação do diploma de mandato do deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo por violação ao art. 30-A da Lei 9.504/1997, configurando o ato de arrecadação e gastos ilícitos em campanha eleitoral. A decisão foi proferida na sessão de julgamento dessa sexta-feira […]
Marabá: com 28 “considerandos” para justificar, prefeito interino decreta Estado de Emergência no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município
Alegando pressão de cobradores e a dificuldade de informações quanto às decisões administrativas em execução de políticas públicas e de seus respectivos processos de aquisição de bens e serviços; e ainda a situação de caos em que foi encontrada a saúde pública do município de Marabá, o prefeito interino do município de Marabá, o petista Luiz Carlos Pies decretou […]
Pastor Fenelon e seu poder político em Parauapebas
“Deus escolhe pessoas para fazer a sua obra, e cabe aos seus escolhidos prepararem-se para realizá-la”. Leio com muita cautela a informação de que o Pastor Fenelon Sobrinho, suposto maior líder da Igreja Evangélica no município de Parauapebas está de volta à política e pretende indicar, novamente, um de seus apadrinhados como vice-prefeito nas próximas […]
Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco
Integração Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm construído juntos uma solução efetiva para que não haja interrupções no empreendimento O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm […]
STJ nega HC ao vereador Devanir Martins, que permanece afastado da Câmara de Parauapebas
Em sessão que aconteceu na tarde de ontem (28), a egrégia Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao apreciar o processo em que o vereador Devanir Martins, afastado pela justiça em virtude da “Operação Filisteus”, solicitava sua volta ao cargo, por unanimidade, não conheceu o Habeas Corpus solicitado. Foi relator do caso o […]
Seminário de Direito Eleitoral começa amanhã (28) em Belém e terá transmissão ao vivo via web
O Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PA – através de sua Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE-PA) realiza nos dias 28 e 29 desse mês no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o Seminário de Direito Eleitoral voltado para servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos, advogados e magistrados e sociedade em geral. O evento, que terá […]
Eleições 2016: datas e prazos
Em 02 de outubro próximo, portanto daqui a 104 dias, os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral publicou resoluções que normatizaram as eleições 2016. Entre elas destacam-se às que fixam datas e prazos para o 1º Turno: Pesquisas eleitorais A partir de 1º de janeiro […]
Avião e helicóptero ainda vão derrubar políticos de Marabá ?
Quem pensa que a operação “Asfixia” da Polícia Federal deflagrada esta semana (14/6) para desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações públicas de gases em Parauapebas e Marabá chegou ao fim está muito enganado. Ainda vem chumbo grosso por aí. E o calibre é tão pesado que pode derrubar até mesmo político de renome na vizinha cidade. Depois das primeiras […]
Vereadores aprovam criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Parauapebas
A criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), disposta no Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelos vereadores na última terça-feira (14), na sessão da Câmara Municipal. O Conselho será um órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador de políticas públicas e […]
Deputado João Chamon é preterido em evento de Helder Barbalho em Itupiranga
Um fato intrigante aconteceu ontem durante as visitas dos ministros Helder Barbalho (Integração Nacional) e Maurício Quintella (Transportes) em Itupiranga e Marabá, para a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para as obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, que viabilizará a navegação no Rio Tocantins. Sabe-se lá por quais motivos, o deputado estadual Chamon (PMDB), […]
Rapidinhas
19 vereadores A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2015, que prevê o aumento do número de vereadores de 15 para 19 na Câmara Municipal de Parauapebas, foi aprovada em primeira discussão nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária. A proposta, de autoria do vereador José Pavão (PSDB), dispõe sobre a alteração da redação […]
Cinco ordenadores de despesas de Parauapebas estão na lista negra do TCE-PA
O Tribunal de Contas do Estado do Pará divulgou na semana passada a lista com os ordenadores de despesas que tiveram contas reprovadas pelo órgão e, consequentemente, estão inelegíveis para as próximas eleições. Em Parauapebas são cinco nomes na lista: Antônio Rodrigues da Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parauapebas, que tem dívida corrigida […]
DEM apresenta Ação Cidade Democrática em Parauapebas
O partido Democratas fez na última sexta-feira (10) a apresentação do Projeto Ação Cidade Democrática em Parauapebas. O projeto lista prioridades do DEM em caso de sucesso de Marcelo Catalão, confirmadíssimo candidato do partido, nas eleições de outubro próximo. O evento contou com as presenças dos pré-candidatos Adelson Fernandes (PP), Melo (PPS), Dr. Francisco (PSDC), […]
Jatene cobra do ministro dos transportes melhorias nas estradas federais no Pará
A situação precária de duas rodovias federais de suma importância para as regiões sul e sudeste do Pará foi tema de audiência, no dia 8 último, em Brasília, entre o governador Simão Jatene e o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Segundo o governador paranaense, as Rodovias BR-155 e BR-158, que interligam […]
Curso vai debater monitoramento de mídias sociais para a campanhas políticas
A ideia da utilização da internet, sobretudo, das mídias sociais nas eleições já está nos projetos de vários candidatos este ano, mas a pergunta é: será que candidatos e equipes de campanha estão preparados para enfrentar esse desafio? Para o publicitário e consultor político, Diego Pereira, esta é uma eleição única. “Com a reforma eleitoral […]
Operação Filisteus: juiz marca para 8/8 a audiência de Instrução e julgamento, e homologa delação premiada de ex-tesoureiro da Câmara de Parauapebas.
O juiz Líbio Araújo Moura (foto), titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, em decisão proferida nos autos que tem como acusados Luzinete Rosa Batista (vereadora afastada pela justiça), Odilon Rocha de Sanção (ex-vereador), Cleidiane de Oliveira Ferreira (funcionária da CMP), Breno Henrique de Oliveira Munholi (funcionário da CMP), José Arenes Silva Souza […]
TRE-PA cassa tempo de propaganda partidária do PRTB/PA
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB/PA) teve 10 minutos do tempo de propaganda partidária cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A sentença foi tomada em unanimidade pela Corte Eleitoral, na Sessão de Julgamento, dessa sexta-feira (03). O relator do processo, Juiz José Alexandre Buchacra Araújo, julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral […]
Pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Parauapebas prevista para 07/06
Pauta da Câmara Municipal de Parauapebas prevista para a sessão ordinária desta terça-feira (7), às 16 horas: Pequeno expediente Requerimentos: Nº 69/2016 – de autoria da vereadora Eliene Soares, que requer à Mesa Diretora a criação do Programa “Câmara Municipal na Escola”. Nº 74/2016 – de autoria do vereador Antonio Massud, que requer ao Poder Executivo Municipal […]