Agosto começa com sinal 5G em mais 500 municípios
Medida entrará em vigor a partir de 5 de agosto, quando as prestadoras que possuem lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G
Tag: Política
Congresso Nacional reinicia trabalhos com 35 Medidas Provisórias pendentes
Nove medidas provisórias tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Diário Oficial da União detalha o bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento
Decreto alcança emendas de comissão e de bancadas. Deputados e senadores ainda não se manifestaram
Servidores das agências de regulação entraram em greve nesta terça-feira (30)
A paralisação afetará serviços de fiscalização do transporte rodoviário regular e clandestino de passageiros; de outorga de empreendimentos de energia e mineração; e de portos e aeroportos, entre outros
Governo adia para 2025 discussão sobre o trabalho aos domingos e feriados
De autoria de Joaquim Passarinho, PL n° 5.552/2023, que regulamenta o assunto, aguarda parecer na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Semana terá retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na quinta-feira, 1º de agosto
Na prática, porém, Ordem do Dia e trabalhos das comissões temáticas só retomam agendas na semana de 4 a 9 de agosto
Belém: BID abre escritório para suporte a projetos do Pará e obras da COP 30
Instituição aplica US$ 300 milhões em financiamento ao estado
Em retomada do recesso, 15 vetos pendentes de votação trancam pauta do Congresso Nacional
A partir de 4 de agosto, pauta só será destrancada se houver sessão conjunta para deliberar as pendências
Servidor que publicou mensagem racista em site do Ministério do Esporte será demitido
Titular da pasta, André Fufuca ordenou abertura de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade pelo ataque racista
Coluna Direto de Brasília #Ed. 318 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Eldorado do Carajás: Se as eleições fossem hoje, Iara Braga seria reeleita com 46% dos votos
Resultados da primeira pesquisa Doxa apontam vantagem da gestora sobre os demais pré-candidatos
“Voa Brasil” é finalmente lançado, sem a presença de Lula
O benefício, inicialmente, será apenas para aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses
Procurador da República contesta no STF cálculo do valor adicionado de ICMS sobre mineração no Pará
Alegação é de que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal
OTCA discute projeto de transferência de tecnologia espacial do INPE para países da Bacia Amazônica
O projeto “Florestas e Mudanças Climáticas”, foi apresentado durante a durante a Cúpula da Amazônia, realizada em agosto de 2023, em Belém (PA)
Servidores de agências reguladoras anunciam greve geral a partir do dia 31
Segundo sindicato, a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo foi rejeitada em assembleia
Programa de agricultura regenerativa da ADM no Brasil, espera cultivar 800 mil toneladas de soja em três estados
Em outros países da América Latina, a empresa colaborou com agricultores para introduzir práticas que melhoram a eficiência do uso de insumos e a intensidade de carbono
Polícia Civil investiga execução de homem em bar na noite de domingo
Rodrigo dos Santos Gomes foi assassinado por um pistoleiro que chegou de moto e atirou nele pelas costas
Quatro servidores cuidam da Cfem na ANM e apagão é questão de tempo
Agência reguladora de mineração diz que volume é insuficiente para realização efetiva da atividade em todo o Brasil; governo não comenta
Henderson Pinto apresenta projeto para redução de prazo de vencimentos de letras de crédito agrícolas
O objetivo, segundo o autor, é reduzir o prazo mínimo de vencimento da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e da Letra de Crédito Imobiliário (LCI) para 90 dias
Ministério da Fazenda envia ao Congresso proposta de corte de R$ 15 bilhões do Orçamento 2024
Do total, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados, e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados