Câmara dos Deputados define calendário de votações após recesso parlamentar
Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11)
PSB e Podemos têm pressa no julgamento de ação que cassa sete deputados federais
Ação tramita há quase dois anos no STF
Greve no INSS: STJ manda que 85% dos servidores garantam atendimento aos segurados
Eles estão em greve desde o dia 16 de julho, sem prazo para voltar às atividades. Reivindicam recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho, entre outros itens
Oposição articula reação a decisão do ministro Flávio Dino (STF) sobre emendas do Orçamento
Deputados e senadores opositores do governo enxergam “dedo de Lula”, na decisão de Dino
Em vigor desde quarta-feira (31), nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
A intenção é substituir gradualmente as queimadas por técnicas alternativas, especialmente em comunidades tradicionais e indígenas
Coluna Direto de Brasília #Ed. 319 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Servidores da Controladoria e do Tesouro também anunciam greve
Numa “onda de greves”, a Unacon Sindical anuncia adesão a mobilização de outras categorias, servidores vão intensificar operação padrão e greve começa no dia 5; Sindicato pede entrega imediata de cargos
Audiência do STF marca “velório” de emendas do orçamento secreto
Executivo e Legislativo terão 30 dias de prazo para informar ao tribunal, todos os dados referentes às famigeradas emendas com rubrica RP-9
Agosto começa com sinal 5G em mais 500 municípios
Medida entrará em vigor a partir de 5 de agosto, quando as prestadoras que possuem lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G
Congresso Nacional reinicia trabalhos com 35 Medidas Provisórias pendentes
Nove medidas provisórias tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Diário Oficial da União detalha o bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento
Decreto alcança emendas de comissão e de bancadas. Deputados e senadores ainda não se manifestaram
Servidores das agências de regulação entraram em greve nesta terça-feira (30)
A paralisação afetará serviços de fiscalização do transporte rodoviário regular e clandestino de passageiros; de outorga de empreendimentos de energia e mineração; e de portos e aeroportos, entre outros
Governo adia para 2025 discussão sobre o trabalho aos domingos e feriados
De autoria de Joaquim Passarinho, PL n° 5.552/2023, que regulamenta o assunto, aguarda parecer na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Semana terá retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na quinta-feira, 1º de agosto
Na prática, porém, Ordem do Dia e trabalhos das comissões temáticas só retomam agendas na semana de 4 a 9 de agosto
Belém: BID abre escritório para suporte a projetos do Pará e obras da COP 30
Instituição aplica US$ 300 milhões em financiamento ao estado
Em retomada do recesso, 15 vetos pendentes de votação trancam pauta do Congresso Nacional
A partir de 4 de agosto, pauta só será destrancada se houver sessão conjunta para deliberar as pendências
Servidor que publicou mensagem racista em site do Ministério do Esporte será demitido
Titular da pasta, André Fufuca ordenou abertura de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade pelo ataque racista
Coluna Direto de Brasília #Ed. 318 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Eldorado do Carajás: Se as eleições fossem hoje, Iara Braga seria reeleita com 46% dos votos
Resultados da primeira pesquisa Doxa apontam vantagem da gestora sobre os demais pré-candidatos
“Voa Brasil” é finalmente lançado, sem a presença de Lula
O benefício, inicialmente, será apenas para aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses