Procurador da República contesta no STF cálculo do valor adicionado de ICMS sobre mineração no Pará

Alegação é de que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal
OTCA discute projeto de transferência de tecnologia espacial do INPE para países da Bacia Amazônica

O projeto “Florestas e Mudanças Climáticas”, foi apresentado durante a durante a Cúpula da Amazônia, realizada em agosto de 2023, em Belém (PA)
Servidores de agências reguladoras anunciam greve geral a partir do dia 31

Segundo sindicato, a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo foi rejeitada em assembleia
Programa de agricultura regenerativa da ADM no Brasil, espera cultivar 800 mil toneladas de soja em três estados

Em outros países da América Latina, a empresa colaborou com agricultores para introduzir práticas que melhoram a eficiência do uso de insumos e a intensidade de carbono
Polícia Civil investiga execução de homem em bar na noite de domingo

Rodrigo dos Santos Gomes foi assassinado por um pistoleiro que chegou de moto e atirou nele pelas costas
Quatro servidores cuidam da Cfem na ANM e apagão é questão de tempo

Agência reguladora de mineração diz que volume é insuficiente para realização efetiva da atividade em todo o Brasil; governo não comenta
Henderson Pinto apresenta projeto para redução de prazo de vencimentos de letras de crédito agrícolas

O objetivo, segundo o autor, é reduzir o prazo mínimo de vencimento da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e da Letra de Crédito Imobiliário (LCI) para 90 dias
Ministério da Fazenda envia ao Congresso proposta de corte de R$ 15 bilhões do Orçamento 2024

Do total, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados, e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados
Canaã dos Carajás é segundo município brasileiro que mais aumentou eleitorado

Crescimento está em linha com perfil de alta demográfica apresentada pela Terra Prometida nos últimos 25 anos, quando foi campeã de aumento populacional nos censos de 2010 e 2022. Pará tem ainda outros 7 municípios no ranking dos 100 que mais viram total de eleitores subir
Pré-candidaturas preparam registro após realização de convenções partidárias

Confira o passo a passo para registrar uma candidatura na Justiça Eleitoral
Solidariedade Parauapebas convoca para convenção municipal

Evento acontece nesta terça-feira (23), às 8h, no Plenarinho da CMP
Três pré-candidatos à Prefeitura de Marabá já marcaram convenção

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir deste sábado (20), mas legendas ainda tentam agregar outros partidos
Parauapebas: TRE-PA devolve a presidência do Solidariedade a Gilberto Sá

A presidente destituída, Thamires Coutinho, é filha do deputado federal Keniston Braga, cuja eleição, em 2022, teve total apoio de Sá
Coluna Direto de Brasília #Ed. 317 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Índice de preços indica que preço da carne ao consumidor registra queda de 6,8%

A proteína está 2,89% mais barata em comparação com o final de 2023
Partidos preparam convenções que definirão candidatos as eleições de 2024

Segundo a legislação eleitoral, no período de 20 de julho até 5 de agosto de 2024, os partidos políticos e as federações poderão realizar suas convenções
STF adia prazo para solução de projeto que desonera folha de pagamentos

O presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, atendeu a pedidos do Senado e do Executivo
Senado pode votar projeto que desonera folha de pagamentos nesta terça-feira (16)

Outros dois projetos, estes relacionados à Educação, estão na pauta
Deputados de férias, mas senadores votam projeto da desoneração da folha, antes do recesso

O STF estabeleceu o dia 19 de julho para governo e Congresso selarem acordo sobre o tema. LDO fica para agosto; a informação é do relator da matéria
Parauapebas: Zé do Bode lança pré-candidatura a vereador em grande evento

Ratificando o carisma e popularidade de Zé do Bode, público compareceu em massa