Deputados do Pará participam da abertura de exposição sobre transição energética
Exposição “Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética”, está em exibição no Espaço Mário Covas, entrada no Anexo II da Câmara dos Deputados
Câmara, Senado e 10 partidos: todos contra a suspensão das emendas ao Orçamento
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal mais uma vez acirra clima de confronto entre o Judiciário e o Legislativo
Comissão de Transportes discute obras na BR-316 no trecho entre Viseu e Belém
Representante do Dnit afirmou que governo federal vai investir R$ 1,5 bilhões em obras no Pará
Toni Cunha é cobrado em Marabá por endossar PL de deputada petista que prejudica produtores rurais
Os questionamentos ao parlamentar foram feitos durante a abertura da 36ª Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), considerada uma das maiores do gênero no Pará
Pará pode ter mais quatro deputados federais em 2026
Supremo Tribunal Federal deu prazo até o dia 30 de junho do ano que vem para que o Congresso faça a redistribuição das vagas, caso contrário, o próprio tribunal o fará
Projeto obriga condenado a pagar custos do uso de tornozeleira eletrônica
Tramitação da proposta já está em curso na Câmara dos Deputados; texto inclui a previsão nas leis de Execução Penal, Maria da Penha e no Código Penal
Senado pode votar esta semana dívida dos Estados com a União e a desoneração da folha de pagamento
Os debates iniciaram em Plenário, na tarde de ontem
Sessão solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré será em 6 de novembro
De autoria do deputado federal Joaquim Passarinho, requerimento foi subscrito por outros 17 deputados federais
Servidores da Abin assinam acordo de reajuste salarial proposto pelo governo
A proposta beneficiou o pessoal de apoio e de informações. Grupo que abrange oficiais e agentes de inteligência já havia feito acordo, em julho
Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aprova regime de urgência
Foram 308 votos a favor e 142 contra a urgência. Eram necessários 257 votos, para aprovação do regime de urgência, para o segundo projeto de regulamentação da reforma
Eleições 2024: Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira, dia 16
Saiba o que pode e o que não pode ser feito nesse período. E atenção para o uso da inteligência artificial
Servidores do Meio Ambiente assinam acordo salarial com o governo
É o 30º acordo fechado nas mesas de negociação específicas conduzidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Inteligência Artificial deve ser um dos destaques da pauta do Congresso Nacional no segundo semestre
Pelo menos 46 PLs foram apresentados para regulamentar o uso de inteligência artificial
Projeto dos Jogos no Senado expõem racha de opiniões
Aprovação da matéria ajudaria no equilíbrio fiscal das contas públicas, mas ranço ideológico contamina debates
Comissão do Congresso discute regulamentação de inteligência artificial
Representante do governo disse que são 19 ministérios envolvidos na discussão da proposta
Senado: Adiado o projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Não houve acordo para inclusão de um gatilho para o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que nada mais é do que aumento real de impostos às empresas
Pacheco reúne governadores do Nordeste e elege prioridades para o segundo semestre
O presidente do Congresso Nacional concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (7)
Câmara Municipal de Parauapebas retoma sessões em clima eleitoral
Apesar da maioria dos vereadores seguir à risca o ato que veda propaganda política, houve quem desobedecesse às regras. Contudo, clima se manteve tranquilo
Câmara estica recesso e Senado deve votar três projetos nesta quarta (7)
Corredores desertos na Câmara dos Deputados; senadores votam projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Liberdade de Imprensa: STF analisa recurso contra responsabilização de jornais
Em novembro de 2023, o tribunal decidiu que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por declarações feitas por pessoas entrevistadas