Projeto obriga condenado a pagar custos do uso de tornozeleira eletrônica
Tramitação da proposta já está em curso na Câmara dos Deputados; texto inclui a previsão nas leis de Execução Penal, Maria da Penha e no Código Penal
Senado pode votar esta semana dívida dos Estados com a União e a desoneração da folha de pagamento
Os debates iniciaram em Plenário, na tarde de ontem
Sessão solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré será em 6 de novembro
De autoria do deputado federal Joaquim Passarinho, requerimento foi subscrito por outros 17 deputados federais
Servidores da Abin assinam acordo de reajuste salarial proposto pelo governo
A proposta beneficiou o pessoal de apoio e de informações. Grupo que abrange oficiais e agentes de inteligência já havia feito acordo, em julho
Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aprova regime de urgência
Foram 308 votos a favor e 142 contra a urgência. Eram necessários 257 votos, para aprovação do regime de urgência, para o segundo projeto de regulamentação da reforma
Eleições 2024: Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira, dia 16
Saiba o que pode e o que não pode ser feito nesse período. E atenção para o uso da inteligência artificial
Servidores do Meio Ambiente assinam acordo salarial com o governo
É o 30º acordo fechado nas mesas de negociação específicas conduzidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Inteligência Artificial deve ser um dos destaques da pauta do Congresso Nacional no segundo semestre
Pelo menos 46 PLs foram apresentados para regulamentar o uso de inteligência artificial
Projeto dos Jogos no Senado expõem racha de opiniões
Aprovação da matéria ajudaria no equilíbrio fiscal das contas públicas, mas ranço ideológico contamina debates
Comissão do Congresso discute regulamentação de inteligência artificial
Representante do governo disse que são 19 ministérios envolvidos na discussão da proposta
Senado: Adiado o projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Não houve acordo para inclusão de um gatilho para o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que nada mais é do que aumento real de impostos às empresas
Pacheco reúne governadores do Nordeste e elege prioridades para o segundo semestre
O presidente do Congresso Nacional concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (7)
Câmara Municipal de Parauapebas retoma sessões em clima eleitoral
Apesar da maioria dos vereadores seguir à risca o ato que veda propaganda política, houve quem desobedecesse às regras. Contudo, clima se manteve tranquilo
Câmara estica recesso e Senado deve votar três projetos nesta quarta (7)
Corredores desertos na Câmara dos Deputados; senadores votam projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Liberdade de Imprensa: STF analisa recurso contra responsabilização de jornais
Em novembro de 2023, o tribunal decidiu que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por declarações feitas por pessoas entrevistadas
Câmara dos Deputados define calendário de votações após recesso parlamentar
Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11)
PSB e Podemos têm pressa no julgamento de ação que cassa sete deputados federais
Ação tramita há quase dois anos no STF
Greve no INSS: STJ manda que 85% dos servidores garantam atendimento aos segurados
Eles estão em greve desde o dia 16 de julho, sem prazo para voltar às atividades. Reivindicam recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho, entre outros itens
Oposição articula reação a decisão do ministro Flávio Dino (STF) sobre emendas do Orçamento
Deputados e senadores opositores do governo enxergam “dedo de Lula”, na decisão de Dino
Em vigor desde quarta-feira (31), nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
A intenção é substituir gradualmente as queimadas por técnicas alternativas, especialmente em comunidades tradicionais e indígenas