Agronegócio aguarda retomada de julgamento da Ferrogrão após estudos apresentados pela ANTT
O projeto está paralisado desde 2021, por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, atendendo ação movida pelo PSOL
Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios
Após 12 anos de tramitação, o projeto de autoria da deputada paraense Elcione Barbalho é considerado dotado de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e passa com 370 votos
Plenário aprova texto que modifica Política Nacional do Turismo
Já aprovado no Senado, o projeto vai à sanção presidencial
Governo do Pará decreta situação de emergência e proíbe queimadas
A medida é válida por 180 dias e prevê punições penais, civis e administrativas para quem descumprir as determinações
Sessão da Câmara dos Deputados aprova apenas uma matéria, que trancava a pauta
PL aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares
Duas carreiras do funcionalismo federal rejeitam proposta de reajuste do governo
Sexta-feira (30) é o prazo final para o governo encerrar as negociações com 40 carreiras de servidores da União
Comissão Mista de Orçamento cancela sessão deliberativa de terça-feira (27)
Estavam na pauta o exame de duas medidas provisórias e quatro requerimentos
Como estão caminhando a Reforma Tributária e desoneração da folha de pagamentos?
O deputado federal Joaquim Passarinho explica como estão as negociações para a aprovação das duas matérias
Priante apresenta projeto para incluir igapós nas áreas de preservação permanentes
“A preservação deles [igapós] é crucial para a conservação da biodiversidade amazônica”, justifica o deputado paraense
Câmara pode aprovar segundo projeto da reforma tributária e desoneração da folha de pagamentos
Semana terá início com esforço concentrado na Casa de Leis. Matérias cruciais da pauta econômica podem ser votadas
Coluna Direto de Brasília #Ed. 322 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Duas frentes parlamentares defendem o Simples Nacional em encontro promovido pela CACB
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) promoveu um debate com o objetivo de encontrar caminhos para minimizar os impactos da Reforma Tributária
Dezenas de carreiras do serviço público federal aceitam proposta do governo e encerram greve
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que 35 acordos foram assinados no âmbito das mesas de negociação específica
Explode o número de pedidos para exploração de apostas esportivas
O Ministério da Fazenda recebeu 113 pedidos de autorização, de um total de 108 empresas, para atuar no mercado de apostas esportivas no País
Comissão da Câmara aprova aplicação de 20 a 40 anos de prisão para feminicídio
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão
Aprovado no Senado, projeto desoneração da folha de pagamentos vai à Câmara
A negociação em torno da proposta levou meses e causou uma série de desgastes ao Palácio do Planalto
Produtores de carne do Pará comemoram lançamento do Sirflor, em Marabá
O Sirflor é uma iniciativa do Governo do Pará, que permite a regularização de pecuaristas que estavam impedidos de fornecer gado aos frigoríficos
Três Poderes selam “consenso” para execução de emendas parlamentares
Acordo foi anunciado após mais de três horas de reunião entre STF, Congresso, Planalto e PGR
ANM distribui R$ 493 milhões da CFEM; Pará recebeu R$ 32,7 milhões
Parauapebas embolsou R$ 67.637.184,90 e Canaã dos Carajás R$ 66.876.413,28, maiores valores do bolo
Tacacá pode virar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Prato de origem indígena é apreciado no Pará. Matéria foi apresentada pelo deputado federal José Priante (MDB-PA)