Após 12 anos de tramitação, o projeto de autoria da deputada paraense Elcione Barbalho é considerado dotado de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e passa com 370 votos
Já aprovado no Senado, o projeto vai à sanção presidencial
A medida é válida por 180 dias e prevê punições penais, civis e administrativas para quem descumprir as determinações
PL aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares
Sexta-feira (30) é o prazo final para o governo encerrar as negociações com 40 carreiras de servidores da União
Estavam na pauta o exame de duas medidas provisórias e quatro requerimentos
O deputado federal Joaquim Passarinho explica como estão as negociações para a aprovação das duas matérias
“A preservação deles [igapós] é crucial para a conservação da biodiversidade amazônica”, justifica o deputado paraense
Semana terá início com esforço concentrado na Casa de Leis. Matérias cruciais da pauta econômica podem ser votadas
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) promoveu um debate com o objetivo de encontrar caminhos para minimizar os impactos da Reforma Tributária
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que 35 acordos foram assinados no âmbito das mesas de negociação específica
O Ministério da Fazenda recebeu 113 pedidos de autorização, de um total de 108 empresas, para atuar no mercado de apostas esportivas no País
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão
A negociação em torno da proposta levou meses e causou uma série de desgastes ao Palácio do Planalto
O Sirflor é uma iniciativa do Governo do Pará, que permite a regularização de pecuaristas que estavam impedidos de fornecer gado aos frigoríficos
Acordo foi anunciado após mais de três horas de reunião entre STF, Congresso, Planalto e PGR
Parauapebas embolsou R$ 67.637.184,90 e Canaã dos Carajás R$ 66.876.413,28, maiores valores do bolo
Prato de origem indígena é apreciado no Pará. Matéria foi apresentada pelo deputado federal José Priante (MDB-PA)
Um almoço reunirá além do presidente do STF, os presidentes da Câmara do Senado e o ministro-chefe da Casa Civil