A proposta busca identificar, mapear e reunir informações detalhadas sobre estudantes com deficiência e pessoas com transtornos como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, TOD, TOC, entre outros.
Como condição para o apoio, o partido estabeleceu que ele tenha mais de 10% nas pesquisas, até o início de 2026
A defesa de Bolsonaro tenta conseguir que ele passe pouco tempo na penitenciária e possa cumprir o restante da pena em prisão domiciliar, devido seu delicado estado de saúde
Aprovadas com unanimidade, medidas são direcionadas ao acesso da população a terapias alternativas e à prevenção do diabetes infantil
Encontro contou com representantes das 29 aldeias instaladas no território e tradução das discussões para o idioma Xikrin
Texto contempla ainda agentes indígenas de saúde e de saneamento
Deputados estaduais participaram de audiência pública e ouviram diretamente as demandas da população antes de realizar a 30ª Sessão Ordinária da 61ª Legislatura
Ocasião incluirá, além da sessão ordinária, uma audiência pública e oferta de serviços à comunidade
Ela é a primeira mulher a assumir o comando da corporação em Canaã, marcando um momento histórico para a segurança pública local.
A cidade recebe a Alepa Itinerante, com Audiência Pública, Sessão Plenária e prestação de serviços à comunidade
No local, serão oferecidos diversos serviços à comunidade, como a emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões de nascimento e de óbito, assessoria jurídica e atendimentos médicos.
Votação foi unânime, mas falta de leitura da proposta em plenário pode abrir margem para futuros questionamentos judiciais
PL que visa prevenir desperdícios e aproveitar águas cinzas e de chuva teve apoio unânime dos parlamentares
Proposta segue para análise no Senado Federal; evento ocorre em novembro
A ação ocorreu nas cachoeiras do Camarão e do Goiano, localizadas próximas à Vila Nova Jerusalém, e foi organizada em alusão ao Dia Mundial da Limpeza (20/09) e ao Dia da Árvore (21/09).
A Proposta de Emenda Constitucional, na prática, dificulta a tramitação de processos e a execução de mandados contra senadores e deputados
Relatório destaca que texto corrige defasagens históricas da Lei Orgânica, moderniza a gestão pública e amplia a segurança jurídica
Texto altera exigência de que o procurador-geral seja, obrigatoriamente, escolhido entre profissionais de carreira, aprovados em concurso público
STJ determinou que Wanderley Barbosa deixe função por seis meses
Vânia Mascarenhas é ex-vereadora, pioneira no município e reconhecida por sua atuação em defesa do desenvolvimento local