A Câmara Municipal de Belém aprovou o projeto da prefeitura que altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD), responsável pela coordenação das ações de prevenção e resposta a eventos climáticos e emergências urbanas na capital. Durante a tramitação, todas as emendas apresentadas pela oposição foram rejeitadas.

As propostas buscavam reincluir representantes de instituições científicas e técnicas, como a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) na composição permanente do conselho, além de garantir participação da sociedade civil nas decisões do colegiado.

A vereadora Marinor Brito (PSOL) criticou a condução da votação e afirmou que houve resistência ao debate sobre o conteúdo do projeto.

“Os vereadores se recusaram a debater um projeto estratégico para a cidade. Estamos falando de gestão de riscos, de prevenção de desastres e da exclusão de instituições científicas reconhecidas que poderiam contribuir tecnicamente com Belém. O governo Igor está expulsando a Universidade Federal do Pará, o NUMA [Núcleo de Meio Ambiente], o NAEA [Núcleo de Altos Estudos Amazônicos] e o Serviço Geológico do Brasil de um espaço que deveria ser orientado pela ciência e pela participação técnica”, declarou.

O parecer técnico apresentado pela oposição apontava que o novo texto retirou assentos permanentes de universidades e órgãos especializados que integravam a legislação anterior, concentrando a composição do comitê apenas em órgãos governamentais.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do prefeito.