PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Expectativa é de que o julgamento no STF seja realizado em setembro
PGR denuncia Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de estado
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente, que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes
Procurador da República contesta no STF cálculo do valor adicionado de ICMS sobre mineração no Pará
Alegação é de que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal
Senador Giordano está sendo investigado por gastos excessivos de combustíveis e refeições em churrascarias
Jantares nababescos nos mais caros restauranres de Brasília e São Paulo foram pagos pelo contribuinte
Senado aprova indicações de Lula que emplaca Flávio Dino no STF e Paulo Gonet na PGR
Votação de Dino foi apertada; Gonet teve pouca rejeição
Lula anuncia, nesta segunda-feira (27), Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR
As indicações serão oficializadas pela manhã, antes da viagem do presidente a três países
Congressistas apresentam notícia-crime no STF para PGR investigar Janones
Deputado se gaba e admite ter usado fake news na campanha eleitoral para favorecer campanha vitoriosa de Lula
PGR é favorável à separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros
STF derruba prisão especial para quem tiver diploma de curso superior
A Corte Suprema atendeu a questionamento da Procuradoria Geral da República, formou maioria e votou com o relator, ministro Alexandre de Moraes
PGR questiona norma do Pará que dispensa novas eleições em caso de vacância dos cargos de governador e vice
Augusto Aras também ajuizou ADIs contra leis do Acre, de Mato Grosso do
Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo
Ameaça de Randolfe motiva representação no Conselho de Ética
Representação será protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro
Senador insatisfeito ameaça abrir impeachment de PGR
O “dono da verdade do Amapá” faz de seu mandato uma usina de factoides
Relatório da CPI da Covid culpa governo federal e perdoa estados e municípios
Documento apresentado por Renan Calheiros lista 14 temas, indicia 66 pessoas e duas empresas
Renan Calheiros apresenta relatório que desagradou aliados na CPI da Covid
Omar Aziz, presidente do colegiado, mandou adiar leitura do documento
Senado devolve MP que altera o Marco Civil da Internet ao Executivo
O Projeto de Recomposição Florestal Produtiva por Sistema Agroflorestais (Prosaf) possui uma rede de mais de 200 viveiros, implantados em 75 municípios paraenses. Em 2020, o projeto produziu uma média de 1,8 milhões de mudas
STF determina que PF quebre sigilo bancário e telefônico de deputados e um senador
Os parlamentares são da base de apoio do Presidente. Dirigentes do partido Aliança também foram alvos da operação e são suspeitos de financiar atos antidemocráticos contra Congresso e STF
Em depoimento à PF Helder Barbalho confirma que foi a hotel pedir doação para a campanha em 2014, mas nega Caixa 2
O ministro da Integração Nacional, o paraense Helder Barbalho (MDB), afirmou em depoimento à Polícia Federal que se reuniu com um executivo da Odebrecht em um hotel em São Paulo durante a eleição de 2014 para pedir “doação eleitoral oficial” à campanha dele ao governo do Pará. O ministro disse que recebeu R$ 2,2 milhões […]
Por 6 votos a 5, STF autoriza que aulas de religião em escolas públicas sigam um único credo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) por 6 votos a 5 que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica. O Supremo tomou a decisão ao julgar uma ação de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República, que […]
Ex-prefeito de Parauapebas Valmir Mariano na lista de Fachin por ter recebido R$1 milhão da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2012
Ontem, 11, foi liberada a lista de políticos envolvidos nas delações de diretores da Odebrecht. Na lista estão o ex-prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano (PSD) e o então secretário de Mineração de Parauapebas, Heleno Costa. Segundo documento publicado no Diário Oficial da Justiça, Valmir é acusado de receber R$1.000.000,00 (hum milhão de Reais) por meio […]
STF: Lei paraense sobre transporte intermunicipal de passageiros em lotações é tema de ADI
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5677, com pedido de liminar, contra a Lei 8.027/2014, do Estado do Pará, que dispõe sobre transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação de pequeno porte. Para o procurador-geral, ao regulamentar matéria de […]