Onça Puma: Rodrigo Janot nega pedido para liberar operações de mina de níquel da Vale em Ourilândia do Norte
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi contrário à liberação das atividades de mineração da Vale na mina de níquel Onça Puma, em Ourilândia do Norte, solicitada pelo Governo do Pará. Janot (foto) disse que os prejuízos econômicos que podem ser causados com a paralisação das operações não é mais importante que os impactos às […]
PGR questiona leis que dão autonomia ao MP em tribunais de contas no Pará
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal contra expressões contidas em leis complementares que conferem autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Contas do Pará (LC 9/1992) e ao Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (LC 86/2013). Na ação, […]
PGR contesta lei que regulamenta serviço de mototáxi no Pará
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4961) em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta uma lei do Pará que regulamenta o serviço de mototáxi em âmbito estadual. Por considerar que compete à União legislar sobre matéria que envolve trânsito e transporte, a PGR ajuizou a ação para […]
GT Amazônia legal discute com Incra medidas contra desmatamento ilegal em assentamentos
Segundo os números, houve redução em todas as áreas da Amazônia Legal, com exceção do estado do Amazonas As medidas que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem tomando para o combate ao desmatamento ilegal nos assentamentos rurais foram apresentadas na última quinta-feira, 28 de fevereiro, aos integrantes do Grupo de Trabalho […]