STF suspende punição do CNJ para juíza que deixou garota presa com 30 homens
Nesta quarta-feira (18) foi publicada liminar assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que suspende a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir a juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, acusada de ter sido negligente ao permitir que uma garota de 15 anos ficasse presa na mesma cela ocupada […]
Corregedoria prende em flagrante delito 4 Policiais Militares de Parauapebas
A Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Pará (CPR2) recebeu a informação de que quatro membros do quadro da PM lotados no 23º Batalhão em Parauapebas estariam tentando extorquir um suposto traficante, sob a alegação de que o mesmo não seria preso por cometer atos criminosos no município. A informação teria vindo do próprio […]
Pará reforça ações diante de casos de Influenza Aviária em outros países
Preocupada com as ocorrências de Influenza Aviária, registradas nos últimos três meses, em 33 países – especialmente o Chile, que divulgou o problema na primeira semana de janeiro –, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) divulgou na sexta-feira (13), nota técnica sobre o assunto. O objetivo é redobrar a atenção, já […]
Receita Federal libera créditos para mais de 4 mil contribuintes no Pará
Na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) serão liberados créditos no valor total de R$ 19.375.825,70 para 9.768 contribuintes. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para 177.539 contribuintes em todo […]
PT faz exercício de ensimesmar-se para tentar voltar às origens
Por Ulisses Pompeu – de Marabá O Partido dos Trabalhadores (PT) está “catando os cacos” que sobraram do Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e do resultado ruim das urnas na última eleição de 2 de outubro de 2016 para prefeito e vereadores no Brasil. No Pará, o partido está fazendo isso através de plenárias regionais […]
Pará mantém alta cobertura vacinal contra a febre aftosa
Em 2016, o Pará se manteve entre os estados brasileiros com maior cobertura vacinal contra a febre aftosa. O Estado atingiu a marca de 98,21%, ultrapassando a meta de 90% exigida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Com o índice vacinal alcançado, o Governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Agropecuária do […]
Juíza Eline Salgado Vieira, da 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas foi uma das agraciadas com Medalha do Mérito do Judiciário, do TJPA
O Judiciário paraense rendeu homenagens a 98 personalidades na noite desta sexta-feira, 16, em solenidade especial realizada no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, em reconhecimento aos relevantes serviços que estas prestaram a Justiça do Estado. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Constantino […]
Operação Timóteo está perdendo a força ou estava com foco equivocado?
A Operação Timóteo, que investiga irregularidades e um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM -, vai perdendo força. Em Parauapebas a Polícia Federal era para ter cumprido cinco mandados de prisão. Foram presos provisoriamente Juranduy Soares (ex-diretor do DAM e ex-chefe de gabinete […]
Operação Timóteo investiga esquema de corrupção em cobrança de royalties
A Polícia Federal deflagrou hoje (16/12) a Operação Timóteo, com o objetivo de desarticular organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios). Cerca de 300 policiais federais cumprem mandados […]
Receita libera amanhã, dia 15, 7º lote de restituição do IRPF de 2016. Pará terá 42 mil contribuintes contemplados
A partir de amanhã, 15 de dezembro, estarão disponíveis os créditos do 7º lote de restituição do IRPF de 2016, que contemplará 42.407 contribuintes no Estado do Pará, totalizando R$ 67.857.693,47. Na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO, RR), mais de 147 milhões serão liberados para 95.291 contribuintes. O lote de restituição do […]
Presídios terão Unidades Básicas de Saúde para detentos
Os internos da Central de Triagem Masculina (CTMM) e do Centro de Reeducação Feminino (CRF) de Marabá serão contemplados com atendimento integral em saúde por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que serão habilitadas dentro dos centros de detenção do município, em atendimento à Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade […]
Receita deve liberar a consulta ao último lote do IR no próximo dia 8. Mais de 42 mil contribuintes terão direito à restituição em todo o Pará
A Receita Federal deve liberar consulta aos créditos do 7º Lote de restituição do IRPF no próximo dia 8/12, quinta-feira. Em todo o Estado do Pará, 42.407 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 67.857.693,47. Na 2ª Região Fiscal, que engloba os seguintes estados: AC, AP, AM, PA, RO e RR, serão liberados créditos totalizando […]
Corpo de Lucas Gomes chega ao Pará e segue para Bragança, sua cidade natal
O corpo do jogador Lucas Gomes chegou às 21h, deste domingo (4), no Estádio Municipal São Benedito, em Bragança, nordeste paraense, terra natal do atleta. Lá, foram feitas orações e um minuto de silêncio em homenagem ao filho ilustre. A família também recebeu um troféu de quando o Bragantino foi campeão em 2011. As homenagens duraram […]
Pará inicia operação de combate à criminalidade no período de férias e festas
Começou ontem (02) e segue até dia 2 de janeiro de 2017 a Operação Boas Festas, no Pará. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, são várias as estratégias para garantir a rapidez no atendimento de possíveis ocorrências relacionadas à criminalidade, no período de férias, Natal e Réveillon. Uma das novidades este […]
PEC 55: impactos sobre o Estado do Pará e UFPA
Por José Raimundo Trindade e Renato Francês A Proposta de Emenda Constitucional n. 55, em tramitação no Senado Federal, representa o mais profundo ajuste fiscal realizado em qualquer economia nacional nos últimos cem anos. Não é exagero falar que somente sob condições de calamidade decorrente de gigantesco desastre natural ou de conflito bélico de grandes […]
Azul ampliará oferta de voos no Pará na alta temporada e terá novo mercado temporário: Belém-São Paulo
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras adicionará voos extras em Belém e Santarém em dezembro e janeiro, período de alta temporada de verão. Entre as novidades está o novo mercado temporário da companhia, que ligará a capital paraense a São Paulo (Viracopos) sem escalas. Ainda, a empresa terá frequências semanais extras para o Recife e São […]
Governo retoma obras na BR-308 no Pará
As obras de pavimentação do trecho da BR-308 que corta o estado do Pará serão retomadas depois de 40 anos de embargo. Cerca de 115 quilômetros de estrada serão asfaltados entre as cidades de Viseu e Bragança. A reforma ainda contempla a reparação de pontes. Além disso, as obras na rodovia vão encurtar a distância entre […]
MP recomenda suspensão das atividades de mineradora no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) enviaram à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) notificação em que é recomendada a suspensão das atividades da mineradora Imerys em Barcarena, no nordeste paraense. A suspensão deve vigorar até que a Imerys tome providências para evitar […]
Pré-matrícula na rede estadual de ensino segue até primeiro de janeiro de 2017
Todos os novos alunos que entrarão na rede estadual de ensino do Pará, em 2017, sejam oriundos de escola pública ou particular, devem fazer o cadastro para reserva de vaga por meio da pré-matrícula, procedimento disponibilizado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) desde 14 de novembro e que encerrará dia primeiro de janeiro do ano […]
Grupo Móvel retira 10 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Itupiranga
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou operações de combate ao trabalho escravo nos estados do Pará e Maranhão. A ação encerrou no dia 18 de novembro e resultou na retirada de 10 trabalhadores que eram mantidos em condições análogas à escravidão e realizavam atividades de cerqueiro, roçador, vaqueiro e cozinheira. Em uma fazenda […]