Por unanimidade Senado anula modificações dos deputados e aprova ajuda à estados e municípios
Na terça-feira (5), deputados desidrataram o texto dos senadores, retiraram recursos do Norte e Nordeste e acrescentaram categorias que ficariam isentas de reajuste salarial. Na noite de quarta-feira (6), senadores anularam as modificações, aprovaram a matéria que vai à sanção presidencial
Pacto federativo mobiliza congressistas, governadores, prefeitos e governo
Negociações para reestruturação das finanças de estados e municípios vai exigir habilidade de negociação das bancadas estaduais
Governo retalia Senado e recalcula verbas para estados e municípios
Cada bilhão de reais retirado das economias da Reforma da Previdência será descontado do valor que seria repassado aos governos
Rodrigo Maia entra em campo para restabelecer harmonia entre Câmara e Senado
O presidente da Câmara entrou em campo para distender a tensão de acusações do senador Cid Gomes ao líder PP, deputado Arthur Lira, que estaria impedindo a aprovação da cessão onerosa
Lei Kandir pode ser extinta. Novo pacto federativo fica pronto em dois meses
Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bilhões no ano de 2019
Lei Kandir: PEC do Senado poderá autorizar cobrança de ICMS pelos estados
Presidente do Senado apoia revisão da Lei Kandir. Ministro da Economia estuda mecanismo que pode extinguir isenções. Governadores pedem revogação de parte da legislação
Senador Zequinha Marinho propõe PEC do Pacto Federativo no Senado
Proposição cria ainda os “royalties do desenvolvimento” ao alterar o sistema de repartição de receitas tributárias, aumentando o bolo dos Estados
Pará quer compensação por impactos da Lei Kandir sobre minério no pacto federativo
O governador do Pará, Simão Jatene, e a Comissão Especial do Pacto Federativo debateram, na última terça-feira (9), a desoneração das exportações e a não compensação, por parte da União, das perdas dos Estados na exportação de produtos primários, como o minério, impostas pela Lei Kandir. Jatene defende a regulamentação da compensação das desonerações e […]