Na terça-feira (5), deputados desidrataram o texto dos senadores, retiraram recursos do Norte e Nordeste e acrescentaram categorias que ficariam isentas de reajuste salarial. Na noite de quarta-feira (6), senadores anularam as modificações, aprovaram a matéria que vai à sanção presidencial
Negociações para reestruturação das finanças de estados e municípios vai exigir habilidade de negociação das bancadas estaduais
Cada bilhão de reais retirado das economias da Reforma da Previdência será descontado do valor que seria repassado aos governos
O presidente da Câmara entrou em campo para distender a tensão de acusações do senador Cid Gomes ao líder PP, deputado Arthur Lira, que estaria impedindo a aprovação da cessão onerosa
Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bilhões no ano de 2019
Presidente do Senado apoia revisão da Lei Kandir. Ministro da Economia estuda mecanismo que pode extinguir isenções. Governadores pedem revogação de parte da legislação
Proposição cria ainda os “royalties do desenvolvimento” ao alterar o sistema de repartição de receitas tributárias, aumentando o bolo dos Estados
O governador do Pará, Simão Jatene, e a Comissão Especial do Pacto Federativo debateram, na última terça-feira (9), a desoneração das exportações e a não compensação, por parte da União, …
