Juiz do Trabalho determina o fechamento imediato do comércio de Marabá
Em sua decisão, o magistrado diz que o poder púbico, ao flexibilizar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, coloca em risco a saúde do trabalhador
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Em 2018, MPT registrou 3.079 novas denúncias no Pará e Amapá
Instituição ficou em 13° lugar no ranking de recebimento de denúncias no Brasil. Lista é encabeçada por São Paulo e Rio.
SINE acata Recomendação do MPT sobre anúncio discriminatório de emprego
Em Parauapebas, Instituição divulgava vaga que exigia que candidato fosse do sexo masculino
Pecuaristas de Xinguara e Eldorado são obrigados a cumprir medidas judiciais
MPT requer condenação de quase R$ 7 milhões a proprietários de fazendas por fraude contratual e trabalho escravo
MP e MPT cobram melhorias para Hospital Municipal de Marabá
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Estadual promoveram uma reunião com representantes do município de Marabá nesta quarta-feira (3) para discutir melhorias para Hospital Municipal (HMM). A reunião …
Celpa pagará R$ 5 milhões por descumprimento de norma de segurança
A Celpa (Centrais Elétricas do Pará) e sua prestadora de serviços Dínamo Engenharia assinaram um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho do Pará para o pagamento de R$ …
TRT: Vara do Trabalho da Comarca de São Félix do Xingu será inaugurada no dia 20 de setembro
Por Pedro Ribeiro de Souza O Pará figura entre os estados brasileiros com maior existência de trabalho escravo, com os dados apontando para quase 10 mil pessoas resgatadas de condições …
Belém Bioenergia Brasil S/A é condenada a pagar R$ 800 mil por terceirização ilícita na cultura do dendê
Uma decisão da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará condenou a empresa Belém Bioenergia Brasil S/A, que atua na cultura do dendê, ao pagamento de R$ 800 mil …
Projeto Tutoria é lançado em Parauapebas com foco na melhoria da educação
Foi assinado na terça-feira, 22/11, em Parauapebas, o Termo de Cooperação Técnica para a realização do projeto “Tutoria”, voltado à formação e à melhoria da educação pública. A iniciativa do …
JBS é processada por desrespeitar cota de aprendizagem no Pará
O Ministério Público do Trabalho no Pará (MPT-PA) processou o Frigorífico JBS por descumprir cota de aprendizagem em unidades nos municípios de Santana do Araguaia, Marabá, Redenção, Tucumã, Conceição do …
Vale é condenada na Justiça do Trabalho e terá que pagar R$800 milhões em obras sociais aos trabalhadores do Complexo Minerário de Carajás
Em 19 de fevereiro de 2007, Paulo Pimentel, funcionário da Mineradora Vale faleceu após acidentar-se no pátio de estocagem da empresa, quando, de madrugada, tentava desobstruir a Estrada de Ferro …
MPT processa fazendeiro paraense em R$ 5 milhões por trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação contra o produtor rural Décio José Barroso Nunes, dono da Fazenda Lacy, em Rondon do Pará (PA), acusado de trabalho escravo. …
Vale emite nota sobre ação movida pelo MPT MA
Sobre a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão, a Vale informa que já apresentou todos os argumentos e documentos que demonstram o cumprimento das normas de saúde …
Sindicato e empresas de transporte firmam TAC com o MPT, MPE e MTE para o restabelecimento de serviços rodoviários em Marabá
Na manhã da última quinta-feira (26), 100% das linhas de transporte rodoviário que operam na região de Marabá paralisaram suas atividades. Com reivindicações relacionadas a diversas matérias, inclusive questões referentes …