UFPA e Ministério da Justiça e Segurança Pública assinam convênio de R$ 38,8 milhões
Documento assinado financiará ações voltadas à criação de uma rede de núcleos de apoio aos Tribunais de Justiça e ao TRF1
Ministério da Justiça e Segurança Pública, UFPA e Clínica MultiverCidades debatem soluções de conflitos fundiários e socioambientais amazônicos
Evento durará a semana inteira, no auditório do ICJ-UFPA, com foco no acesso à justiça e o direito à cidade
Governo lança na terça-feira (19) aplicativo para inutilizar celulares roubados
Principais bairros de grandes cidades vivem epidemia de roubo de celulares
Comissão de Segurança da Câmara aciona PGR contra Flávio Dino, que não atendeu a duas convocações
Ministro da Justiça alega que foi hostilizado em outras audiências, e diz que se sente inseguro, temendo ser alvo de agressões físicas e morais
PF prende terrorista que ameaçou atirar em Lula durante visita ao Pará
O fazendeiro chegou a tentar descobrir o hotel em que o presidente se hospedará em Santarém, para a Cúpula da Amazônia no Pará
Ministro da Justiça afasta delegado Eguchi da Polícia Federal do Pará
Flávio Dino afastou o delegado federal por 45 dias
Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas terá primeira reunião ainda em janeiro
Encontro terá a presença de representantes da imprensa, poder público e sociedade civil; objetivo do órgão é acompanhar casos, investigar autores e cobrar punições
Ministério da Justiça suspende, por tempo indeterminado, 180 centrais de telemarketing
Comportamento abusivo das empresas inferniza vida do consumidor, com ligações disparadas qualquer dia e em qualquer horário
Funai dá aval para conciliação com invasores da Apyterewa
Desintrusão de colonos em assentamento do Incra se arrasta há mais de década na Justiça
Governo terá “novo arsenal” para combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Foram aprovadas 11 ações que serão implementadas no próximo ano para combater esses crimes
Pará ganha laboratório contra lavagem de dinheiro
O Ministério da Justiça lança nesta segunda-feira (8), no Pará, mais um laboratório contra lavagem de dinheiro. A unidade interliga sistemas e programas de computador capazes de pesquisar a vida de pessoas envolvidas em algum ilícito, inclusive o relacionamento desses investigados com outras pessoas e empresas e suas movimentações financeiras. Para o coordenador da Rede […]
INAJ: números e gráficos sobre o Sistema de Justiça no Brasil
O Ministério da Justiça lançou na última segunda-feira, 16, o portal Atlas de Acesso à Justiça, que apresenta o INAJ – Índice de Acesso à Justiça, indicador que mostra em números e gráficos, variáveis sobre o Sistema de Justiça e os aspectos sociais da população brasileira, além de como está estruturado o sistema de Justiça […]
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Acordo a ser firmado entre o CNJ e o MJ possibilitará que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial. Conforme informações do Conselho, dessa forma, caso o prestador de serviço não cumpra o acordo firmado nos Procons, poderá ser executado diretamente pelo Poder Judiciário, sem a necessidade de o cliente […]
Atuação da Força Nacional de Segurança nas regiões de fronteira é prorrogada
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu prorrogar por mais 90 dias, a partir de hoje (19), o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões fronteiriças do Brasil – Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Santa Catarina. De acordo com as portarias […]
Direitos Humanos: Ministério da Justiça autoriza envio de Força Nacional para Amazonas e Pará
Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de hoje (13), autoriza o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública aos estados do Pará e do Amazonas. A portaria foi assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, na última sexta-feira (10). A autorização atende a pedido feito no início de janeiro […]