Projeto que reduz pena de inegibilidade de 8 para 2 anos já tem 73 assinaturas
O PLP beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível por oito anos pelo TSE
Tag: Medidas Provisórias
Marina Silva critica relatório da MP que redefiniu a estrutura do Poder Executivo Federal
A ministra do Meio Ambiente, alertou para os ‘perigos’ em ‘esvaziar’ a política ambiental
Alcolumbre concede pedido de vista coletiva e votação do relatório da MP dos Ministérios é adiada
A reunião foi suspensa no início da tarde e deve ser retomada na quarta-feira (24)
Impasse entre Câmara e Senado trava análise de Medidas Provisórias
Acordo entre deputados e senadores possibilitou a instalação de comissões que vão analisar as MPs, mas a disputa política entre Renan Calheiros e Arthur Lira e entre Lira a Pacheco freia o processo
Congresso prioriza Medidas Provisórias na pauta desta semana
Câmara dos Deputados terá apenas uma sessão, enquanto que Senado Federal analisará Medidas Provisórias prestes a caducarem
Projetos de Lei e Medidas Provisórias na pauta da sessão desta quarta-feira (22)
Está na lista a Medida Provisória 907/19 que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma e destina à nova entidade parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, antes destinada ao Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)
Congresso instala comissões mistas para examinar Medidas Provisórias
Colegiados são compostos por senadores e deputados e elegeram os respectivos presidentes