STF reconhece que Testemunhas de Jeová têm direito de recusarem transfusão
Decisão, entretanto, não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Tag: Justiça
TJPA condena Aurélio Goiano em ação proposta pelo ex-secretário de obras de Parauapebas
Tribunal reafirmou que imunidade parlamentar não é absoluta
Justiça condena Hydro Alunorte a pagar R$ 150 milhões por poluição no Pará
A decisão judicial é considerada histórica, e os recursos serão utilizados em indenizações às comunidades locais afetadas pela emissão de gases poluentes em Barcarena
Influenciadora paraense foragida da justiça é presa em Brasília
Localização foi possível após a mulher postar stories em conta numa rede social
Em Manaus, Lula anuncia medidas de combate à seca. Em Brasília, Flávio Dino dá 5 dias para a convocação mais de bombeiros militares
A seca na Bacia do Amazonas é a mais severa da história, e a qualidade do ar no Brasil, uma das piores do mundo, devido à “epidemia” de incêndios e queimadas
Ex-deputado Wladimir Costa condenado a 12 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado
A sentença foi proferida, na noite desta segunda-feira (9), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA)
Beto Simonetti, presidente da OAB nacional, participa de Jornada Jurídica em Marabá
Evento marca os 40 anos da Subseção da Ordem dos Advogados no município, com dois dias de palestras e homenagens
MPPA cumpre nove mandados de busca e apreensão em Belém e Ananindeua
A Operação AQUERONTE revelou um esquema de fraudes em licitações, envolvendo empresários e agentes públicos
Comissão da Câmara aprova aplicação de 20 a 40 anos de prisão para feminicídio
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão
Projeto obriga condenado a pagar custos do uso de tornozeleira eletrônica
Tramitação da proposta já está em curso na Câmara dos Deputados; texto inclui a previsão nas leis de Execução Penal, Maria da Penha e no Código Penal
MPPA realiza mutirão de audiências extrajudiciais em Marabá
Ministério Público vai oferecer, também, curso de Transição de Governos Municipais no início do mês de agosto
Plano contra crime organizado na Amazônia é apresentado ao presidente Lula
Justiça e BNDES, detalharam o plano e o montante de recursos que serão destinados para avanço das ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas)
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
A determinação é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios
Supremo paralisa julgamento de ações contra a Reforma da Previdência, após pedido de vista
O decano Gilmar Mendes quer mais tempo para analisar os processos. Dez ministros já proferiram votos
Polícia identifica três detentos que assassinaram cabeças do PCC que planejaram sequestrar o senador Sergio Moro
Os dois presos assassinados foram identificados como chefes de uma das células do alto comando da organização criminosa
Evento discute, em Marabá, a inserção jurídico-econômica da Amazônia
As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep)
Justiça: Provas frágeis podem resultar em condenações injustas, afirma instituto
Em muitos casos, a palavra de uma única pessoa – em geral, da vítima ou do policial – ou um reconhecimento fotográfico irregular, é suficiente para fundamentar uma condenação
Alexandre de Moraes adia, pela terceira vez, decisão no processo da Ferrogrão no STF
O projeto prevê a construção de 933 quilômetros de trilhos, que conectará o Porto de Miritituba (PA) a Sinop (MT), está paralisado desde 2021
Principal comissão da Câmara dos Deputados aprova penalidades a invasores de terra
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Mesmo com pedido de vista, STF forma maioria e amplia alcance de foro privilegiado
Assunto voltou a exame da Corte em julgamento de um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), suspeito de operar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete