Mais uma Zona Eleitoral para Parauapebas
A Comarca de Parauapebas em breve receberá mais uma Zona Eleitoral. Os estudos para tal já estão em fase final inclusive com aprovação do TRE-PA. Já para as eleições de 2010 contaremos com outra Zona, o que fará com que os trâmites processuais eleitorais sejam mais rápidos.
Duciomar Costa (PTB) , prefeito de Belém, é cassado pela justiça eleitoral
A Justiça eleitoral determinou nesta sexta-feira, a cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), sob acusação de abuso de poder econômico. A decisão é do juiz Sérgio Andrade Lima, da 98ª Zona Eleitoral de Belém. Duciomar Costa é acusado, entre outras coisas, de compra de votos durante a campanha para a sua reeleição em […]
Candidato poderá ter que registrar promessas de campanha
Os candidatos a presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a registrar na Justiça eleitoral as suas promessas de campanha feitas durante as eleições. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana um artigo discreto que determina que os candidatos registrem seus planos de governo até dois meses antes das eleições. O dispositivo […]
Candidato ao Diretório Municipal do PT em Parauapebas vai processar jornal O Guardião por veicular material não autorizado.
Semana passada “O Guardião” publicou material de campanha do candidato à presidência do Diretório do PT de Parauapebas, Nilson Dias. Tratava-se da reprodução da entrevista do candidato, concedida e veiculada no Carajás O jornal no início do mês. Na quarta-feira, o Guardião, um jornal de Parauapebas que é editado quinzenalmente, volta a ser editado com […]
Breu Branco: “Alemão” fala do seu afastamento
Depois de ter sido afastado do cargo de prefeito de Breu Branco, Egon Kolling (foto), popularmente, conhecido como “Alemão”, afirma que está recorrendo da decisão do juiz que responde pela Comarca de Breu Branco, José Jonas Lacerda de Sousa. Ele contou ao Correio do Pará, em uma entrevista exclusiva, como avalia a decisão do magistrado […]
Pará já tem mais de 4,5 milhões de eleitores
Enquanto o total de eleitores brasileiros, nos últimos 4 anos, aumentou em média 6,7%, passando de 123.2 milhões para 131.5 milhões de eleitores, o estado do Pará teve um crescimento de 13,15% em sua população eleitoral, quase o dobro da média nacional. Em novembro/2005 o Estado tinha pouco mais de 4 milhões de eleitores. Hoje […]
Ministro do TSE sugere fechar o Brasil para balanço
O Ministro Marco Aurélio Mello criticou ontem, numa sessão do TSE, a resistência do Senado em cumprir decisão da Corte, que mandou o senador Expedito Júnior deixar o cargo. “O que estarrece, e aí ficamos muito preocupados com a quadra vivida, é que uma decisão mandamental do Supremo tenha o cumprimento postergado. Causa espécie que […]
Darci x Justiça eleitoral – A ordem é recorrer sempre
Darci Lermen (PT) já solicitou à sua assessoria jurídica, leia-se Hernandes Margalho ( olha ele ai de novo gente! ), que recorra da decisão do TRE-PA que negou-lhe provimento ao recurso da decisão da MMª Juíza Eleitoral, Eline Salgado, nos autos que condenou o atual prefeito e o proprietário do jornal “Boca no Trombone” a […]
TRE-PA nega recurso à Darci por propaganda extemporânea e mantém condenação
RECURSO ELEITORAL Nº 4143 – ORIGEM: PARAUAPEBAS-PA RELATOR: JUIZ JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO RECORRENTE: DARCI JOSÉ LERMEN ADVOGADOS: HERNANDES ESPINOSA MAGALHO e OUTROS RECORRENTE: VALTER DESIDÉRIO BARRETO ADVOGADOS: TATHIANA ASSUNÇÃO PRADO e OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL – JUNTO A 75ª ZE (PARAUAPEBAS) RESUMO: DECISÃO DO JUÍZO DA 75ª ZE (PARAUAPEBAS) QUE JULGOU PROCEDENTE […]
Anuar vence Ribita também no TSE
Decisão em 22/10/2009 O Tribunal, por maioria, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa. Vencidos os Ministros Henrique Neves, Felix Fischer e Carlos Ayres Britto (Presidente). No mérito, por unanimidade, o Tribunal não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Marcelo Ribeiro, Henrique Neves, Ricardo Lewandowski, Carmen […]
Sandálias da humildade
Dr. Olinto, advogado e blogueiro de Parauapebas, escreveu postagem em seu blog contando uma situação vivida por ele durante uma audiência com o Dr. Cristiano Magalhães, juiz que agora tem em suas mãos o processo contra o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães. A postagem, intitulada Sandálias da Humildade, mostra que para a sorte de Maurino, […]
Quanto vale o voto?
O brasileiro tem noção clara dos comportamentos éticos e morais adequados, mas vive sob o espectro da corrupção, revela pesquisa Datafolha inédita. Se o país fosse resultado dos padrões morais que as pessoas dizem aprovar, pareceria mais com a Escandinávia do que com Bruzundanga (corrompida nação fictícia de Lima Barreto), conclui-se deste "Retrato da Ética […]
Troca-troca
Terminou neste sábado (3) o prazo para a troca de domicílio eleitoral e o de filiação em partidos para os políticos que queriam se candidatar nas eleições de 2010. Os cartórios funcionaram em regime de plantão, em horários fixados pelos juízes de cada município, com autorização do Tribunal Superior Eleitoral. Ministros que mudaram de partido […]
Canaã dos Carajás: Começa o julgamento do Recurso Eleitoral
Começou hoje (01) o julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 35.476, Ação de impugnação de candidatura, oriundo de Canaã dos Carajás, que tem como relator o Ministro Fernando Gonçalves, onde a Coligação Por Amor a Canaã recorre da decisão que autorizou Anuar Alves da Silva a concorrer ao cargo de prefeito nas últimas eleições. Decisão […]
TRE-MS suspende diplomação de suplentes
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Luiz Carlos Santini, deferiu liminar proposta pelo Ministério Público Eleitoral em uma ação cautelar, para suspender a diplomação dos suplentes de vereadores do município de Campo Grande, que estava marcada para esta quinta-feira (1º). Na última terça-feira (29), o juiz da 8ª […]