Ourilândia do Norte: PF desarticula garimpo ilegal em aldeia indígena
A Polícia Federal deflagrou hoje (7/7) a Operação Muiraquitã, no município de Ourilândia do Norte, sul do Pará. A ação visou desarticular um esquema criminoso de garimpo e comercialização ilegal de ouro extraído do interior da Terra Indígena Kayapó. Aproximadamente 70 policiais federais participam da Operação. Eles dão cumprimento a 11 mandados de prisão preventiva, […]
Indígenas querem R$72,4 bi da Vale por prosseguimento do Projeto S11D
A Vale informou na noite de sexta-feira ter tomado conhecimento de uma ação civil, feita por associações indígenas, pedindo a suspensão do licenciamento ambiental do bilionário projeto S11D, em Canaã dos Carajás (PA). A empresa disse em comunicado que adotará todas as medidas necessárias para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais. Além […]
Força Nacional participa de desocupação de terras indígenas no Pará
A Força Nacional de Segurança Pública está em São Félix do Xingu, no Pará, onde participa da desocupação da Terra Indígena Apyterewa. A operação é realizada em pareceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), e os ministérios da Justiça, da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária […]
Processo de demarcação de área indígena no Pará pode travar construção de usina
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou ontem, no Diário Oficial da União, o relatório da equipe de antropólogos que identifica a terra indígena Sawré Muybu, dos índios mundurukus, no Pará. A ação marca o começo do processo de demarcação de uma terra indígena que pode ter 170 mil hectares e é solicitada pelos índios […]
Transamazônica: índios seguem bloqueando a rodovia
Entra para o quarto dia, o bloqueio da rodovia BR 230, a Transamazônica, no ramal situado no quilômetro 27, em Altamira, sudoeste paraense. Índios da região Volta Grande do Xingu protestam impedindo a passagem de veículos da empresa Norte Energia na área que dá acesso às obras da hidrelétrica de Belo Monte. Os indígenas denunciam […]
Funai limita acesso à região de índios isolados no Pará
A Funai limitou o acesso de pessoas à terra indígena Ituna/ Itatá localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. O território fica há cerca de 50 quilômetros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A região tem pouco mais de 142 mil hectares. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União […]
Força Nacional realiza operação de retirada em terra indígena no Pará
Homens da Força Nacional e do Exército desembarcaram no último final de semana em Ourilândia do Norte, no sul do Pará. Eles vão trabalhar na operação de retirada de famílias que ocupam a reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú. A retirada dessas pessoas, que não são índios, foi determinada através de um decreto presidencial […]
MPF move ação Civil Pública contra Prefeitura de Marabá e requer obstrução de obra
As obras de drenagem do núcleo urbano Jardim Coelhão, em Marabá, podem ser interrompidas por determinação da Justiça Federal. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a justiça determine a obstrução imediata da obra, alegando que o licenciamento ambiental para o seu início é inválido e que ela atinge diretamente o Rio Flecheira, na Terra […]
Incra retoma ações de desintrusão de não índios no Sul do Pará
A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará deu início ao plano de atuação de assentamento de ocupantes não índios da Terra Indígena Apyterewa no assentamento Belauto, localizado no município de São Félix do Xingu (PA). Isso foi possível graças à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que revogou a liminar que […]
Aeronave que voava entre Ourilândia do Norte e uma aldeia indígena está desaparecida desde domingo (Atualizada)
Uma aeronave da PEMA – Pereira e Machado Táxi Aéreo, prefixo PT-EPD, tipo PA 32R (Sertanejo)fabricada pela Embraer, está desaparecida desde o último domingo (30), quando decolou do aeroporto de Ourilândia do Norte rumo à aldeia Irirí, dos índios kaidjan, às 13h320. Segundo as primeiras informações, índios de aldeias Kukará, próxima ao destino avistaram a […]
Vale informa sobre liberação da EFC
A Vale informa que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi liberada no fim da tarde de ontem, 25/8. Com a liberação, após a entrega do mandado de reintegração e a presença de representantes da Vale na aldeia, as operações dos trens de carga e passageiros estão normalizadas. As viagens do trem de passageiros serão […]
Índios Xikrin são inseridos em Programa de Alimentação pela Emater
Depois de realizar visitas às aldeias Ô-odjá, Djudjêkô e Cateté, dos índios Xikrin, localizadas na área da Floresta Nacional de Carajás, a cerca de 350 km do município de Parauapebas, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), em Parauapebas, viabiliza a inclusão dos índios na política pública voltada para a alimentação […]
Portaria autoriza atuação da Força Nacional no Pará
O Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em Altamira, no Pará, em apoio ao Departamento de Polícia Federal. Os homens vão atuar para garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e a ordem pública na região onde servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) fazem trabalhos de levantamento fundiário. […]
Ourilândia do Norte: Justiça Federal suspende atividades da Vale em mina de níquel
O Tribunal de Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou que a Vale suspenda as atividades de mineração na mina de níquel de Onça Puma, no Pará, até que a mineradora comprove a adoção das medidas compensatórias para as aldeias indígenas da região. De acordo com a decisão, determinada pelo desembargador Souza Prudente e publicada […]
EMATER assiste indígenas de Parauapebas para inclusão no PNAE
Técnicos do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (EMATER) em Parauapebas, sudeste do Estado, percorreram às aldeias Ô-odjá, Djudjêkô e Cateté, dos índios Xikrin, localizadas na área da Floresta Nacional de Carajás, a cerca de 350km da sede do município. As visitas técnicas atendem a política pública voltada para […]
Justiça libera retomada de obras na Estrada de Ferro Carajás pela Vale
A Vale obteve autorização da Justiça após apresentar recurso para retomar obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás, empreendimento importante para os planos de expansão da produção de minério de ferro da companhia, informou a mineradora nesta quarta-feira. As obras estavam suspensas em um trecho desde 9 de julho, por decisão da 8ª Vara […]
Justiça do Maranhão suspende projeto de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
A Justiça Federal concedeu liminar que suspende a licença de instalação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, em relação ao trecho que causou impacto aos indígenas Awá-Guajá, da terra indígena Caru, até que a consulta prévia aos índios seja realizada. A medida é resultado de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Maranhão […]
Decretos aprovam demarcação de terras indígenas no Amazonas e Pará
A presidente Dilma Rousseff assinou três decretos que homologam a demarcação administrativa de terras indígenas nos Estados do Amazonas e Pará. Os documentos estão publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20. No Amazonas, foram homologadas as terras Mapari, localizada nos municípios de Japurá, Fonte Boa e Tonantins, destinada à posse permanente do grupo […]
Governo municipal implanta soluções para potencializar políticas indigenistas dos povos Xikrín
A fim de potencializar as ações e projetos realizados pela Prefeitura de Parauapebas nas aldeias Kateté, Djudjêkô e Ô’djá dos povos Xikrín, a Coordenadoria de Relações Indígenas (CRI) criou um grupo de trabalho para a elaboração da Comissão Municipal de Políticas Indigenistas. O grupo, que se reuniu nesta quarta-feira, 26, é formado por representantes das […]
MPF pede à Justiça que Vale volte a prestar ajuda a indígenas
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça Federal, na semana passada, que obrigue a mineradora Vale a voltar a oferecer apoio à saúde dos indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do estado. A Vale diz que mantém o apoio financeiro a essas comunidades. O pedido […]