Aprovada PEC da cessão onerosa. Estado e municípios paraenses serão contemplados
Matéria vai à votação na Câmara e megaleilão do pré-sal pode ser adiado
IBGE deixa Prefeitura de Canaã dos Carajás “babando” em cota do FPM
Por apenas 272 habitantes, que instituto não “encontrou”, governo não vai conseguir melhorar receita em 2020. Outros 285 municípios estão na mesma. Contestação de dados vai até dia 17.
Pará ganha 90 mil novos moradores, segundo polêmica estimativa do IBGE
Em publicação de 21 de janeiro, quando antecipou dados populacionais do estado para 2019, Blog do Zé Dudu acertou na mosca o número de habitantes, que atualmente são 8.602.865.
Prefeitura de Jacundá abre licitação de R$ 18 milhões para “reformar” administração
Governo de Ismael Barbosa estima botar em pregão 20% da receita para comprar materiais de construção civil, mas situação fiscal de Jacundá é delicada: gastos com pessoal rompem 63%.
Prefeituras paraenses vão partilhar R$ 35 milhões no amanhecer desta sexta-feira
Blog fez leitura da situação de São Félix do Xingu e Canaã dos Carajás, cujas prefeituras podem estar faturando mais e menos, respectivamente, por falta de contagem populacional.
Qual o impacto da Reforma da Previdência sobre Estados e municípios?
Audiência proposta pelo deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) vai debater o assunto. Acontecerá na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados
Parauapebas perde recursos do FPM por anotações referentes a dívidas previdenciárias
Blog descobriu que município teve FPM retido por causa de dívidas da prefeitura. Perdas ultrapassam R$ 13 milhões no primeiro trimestre deste ano.
Pará tem 93 prefeituras consideradas inadimplentes por não prestarem contas
Irresponsabilidade de gestores pode, no médio prazo, levar municípios a terem recursos bloqueados. Por outro lado, as cinco prefeituras mais ricas do estado já estão “ok”.
Prefeituras do Pará estão encrencadas e não podem receber FPM
Tem delas que administram taxas altíssimas de pobreza e até já estrangularam a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante à despesa com funcionalismo; conheça três em situações críticas.
Famep reforça pedido de julgamento dos royalties
Até dezembro de 2017, os Municípios já deixaram de receber R$ 19,8 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP), o que se refere a quatro anos e três trimestres de produção de petróleo
Adicional de 1% do FPM saneia contas municipais com mais de R$145 mi, em julho
Os municípios paraenses receberão, no primeiro decêndio de julho de 2017, o repasse do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao período de 1° julho de 2016 a 30 de junho de 2017. O valor representa mais de R$145 milhões aos cofres municipais paraenses. A montante não terá retenção do Fundo de […]
FPM: No Pará, apenas dez municípios aumentarão coeficiente a partir de 2015
Dos 5.568 Municípios brasileiros, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa populacional para 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a mudança nos coeficientes com informações do Tribunal de Contas da União (CNM). Desses 130 Municípios, 118 terão aumento em seus coeficientes e 12 […]
FPM: oficializado repasse maior aos municípios
Depois de passar por senadores e deputados, texto agora será publicado. Emenda eleva recurso que o governo federal é obrigado a repassar. Por Priscilla Mendes – do G1, em Brasília O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (2) a emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o Fundo […]