Operação fiscaliza transportes freteiros na PA-160
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA) realiza, desde ontem (8), uma operação de fiscalização econômica de empresas da região que atuam no transporte intermunicipal de passageiros em regime de afretamento. Até o momento, oito ônibus foram apreendidos na PA-160 por não portarem suas guias de frete obrigatórias. Segundo o […]
Com único objetivo de multar, São Felix do Xingu recebe operação do Detran
Boa parte da população de São Felix do Xingu vive um dilema. É que por lá, assim como no restante do Pará e do Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação – CNH – também tem vencimento, mas no município o Detran não passa de mera autarquia recolhedora de impostos. Boa parte da população trafega em […]
Orelhões da Oi devem fazer ligações gratuitas em 15 Estados. Determinação está valendo desde o último domingo.
As ligações locais e de longa distância para telefones fixos a partir de orelhões não poderão mais ser cobradas pela Oi em 15 Estados do País. A medida é válida até o dia 30 de março de 2018 e decorre de decisão da Anatel, após verificações de que a operadora não entregou o total mínimo […]
Portaria disciplina o festejo junino em todo o Pará
A Polícia Civil do Estado do Pará emitiu portaria nesta quarta-feira (17), assinada pelo Delegado Geral Rilmar Firmino de Sousa, disciplinando as comemorações e eventos tradicionais da Quadra Junina em território paraense. As festas deverão acontecer, improrrogavelmente, entre os dias 1º e 30 de junho, mediante o requerimento de registro e vistoria do local três dias úteis antes […]
CGU faz auditoria na Unifesspa sobre PNAES e contratos com fundações
Servidores da Controladoria Regional da União no Estado do Pará estão na Unifesspa, desde o último dia 6 de fevereiro, realizando trabalho de auditoria de acompanhamento da gestão, referente à execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES e ao relacionamento da Unifesspa com fundações de apoio, no período de 2015 a 2016. No […]
Marabá tem mais de mil empresas de saúde, mas setor de fiscalização é burocratizado demais, afirma atual gestor
Ulisses Pompeu – de Marabá Nos últimos anos, a Vigilância Sanitária (VISA) de Marabá passou por um estágio de letargia, cumprindo o básico do básico de sua função. De volta ao cargo de coordenador deste órgão, oito anos depois, o advogado Daniel Soares diz que o setor precisa se modernizar, cumprir seu papel de promover […]
Praças em obras viram objeto de discórdia entre Legislativo e Executivo
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Como num filme que já tinha roteiro descrito antes mesmo de ser rodado, a atual situação das obras de três praças em Marabá tinha sido descrita em uma profecia apregoada pela vereadora Vanda Américo no final do ano passado: “nenhuma delas será concluída até o final deste governo”. E […]
Regulamentada a inspeção de produtos de origem animal no Pará
O Diário Oficial da última sexta-feira, 2, trouxe a publicação do Governo do Estado que trata do decreto que regulamenta a inspeção e fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal no Pará. O decreto veio confirmar uma Lei estadual já existente, que visa aumentar a arrecadação estadual e garantir que os empresários paraenses […]
Serviço de Inspeção Municipal: trabalhando a prevenção e promoção da saúde pública
Você conhece a procedência da carne que chega à sua mesa? Em Parauapebas, o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) busca garantir a sanidade e qualidade dos produtos de origem animal, esta presente nas indústrias, no caso de frigoríficos de abate, desde o recebimento dos animais até a expedição da carne para o […]
Agentes da PRF apreenderam armas e munições que serviriam para a prática da caça de animais silvestres em Marabá
Por Fábio Relvas com informações da PRF A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica a fiscalização nas estradas do sudeste paraense. Na manhã desta segunda-feira (27), os agentes apreenderam armas e munições que estavam sendo transportados de forma ilegal dentro de um carro particular na rodovia BR-155, que liga as cidades de Redenção e Marabá. O […]
Pará regulamenta lei de controle dos recursos hídricos
No Pará, foi regulamentada a Lei da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos. De acordo com o decreto, devem pagar a taxa pessoas físicas e jurídicas que usam água com finalidade de obter vantagem econômica. Além do tributo, foi instituído o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento […]
Justiça Federal determina que Anac retome fiscalização em aeroportos do Pará.
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retome as fiscalizações permanentes e presenciais em todo o Estado do Pará. O prazo é de 30 dias para os aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e 60 dias para as empresas que trabalham com aviação civil. A ordem atende […]
Arrecadação Federal na 2ª Região Fiscal alcança 2,8 bilhões em novembro
Em novembro de 2014, a arrecadação dos impostos e contribuições Federais na 2ª Região Fiscal, que engloba os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, totalizou R$ 2,8 bilhões, contra R$ 2,4 bilhões no mesmo período de 2013, registrando um crescimento nominal de 16,40% e real de 9,24%.No período acumulado de janeiro a […]
Rapidinhas
Investimentos Os investimentos em portos e ferrovias no Brasil vão aumentar, respectivamente, 141% e 98,9% de 2015 a 2018. O segmento portuário vai receber um aporte de R$ 36 bilhões no quadriênio, enquanto o setor ferroviário somará R$ 45 bilhões. Os dados foram divulgados ontem (3) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) […]
Pará quer cobrar mineradoras por uso de água
O governador do Pará, Simão Jatene, encaminhou ontem (3) o projeto de lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) no Estado. Atualmente, o Estado arrecada R$ 300 milhões com a taxa de fiscalização mineral. O projeto de lei define como contribuinte a […]
Semma apreende grande quantidade de material na Operação Carvão Clandestino
Uma grande operação destinada a destruir caieiras clandestinas para a fabricação de carvão foi desencadeada nesta quarta-feira (17) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), por meio da coordenadoria de fiscalização. A operação foi feita nas proximidades de um igarapé que passa aos fundos do Polo Moveleiro. Todo o material encontrado nas caieiras foi confiscado, […]
Veículo aéreo não tripulado fará fiscalização mineral no estado do Pará
Nesta sexta-feira (15), o primeiro avião não tripulado do estado, adquirido pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), fará seu primeiro voo teste operacional. O Vant (veículo aéreo não tripulado) será utilizado para fazer fiscalização mineral no estado. Conhecido como Vant ou drone, foi comprado de uma empresa de São Paulo ao custo de […]
Parauapebas: vereador Charles Borges (SDD) quer fiscalização nos caminhões que entram na cidade
Com o intuito de acabar com a prática ilegal de comercialização de produtos de origem duvidosa o vereador Dr. Charles Borges (SDD) solicitou através da Indicação 194/2013, ao Poder Executivo, rígida fiscalização para a entrada dos materiais fabricados fora do município e de procedência incerta. “Esses produtos, em muitos casos, chegam ao mercado local sem […]
Adepará interdita 20 matadouros irregulares em todo o Estado
Motivado pela certificação nacional que Pará receberá confirmando todas as regiões do Estado como livre de febre aftosa, e em decorrência de denúncias de abates clandestinos e de ações do Ministério Público com relação à qualidade da carne consumida pela população, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) intensificou neste mês a rotina de […]
Sudeste do Pará: Sefa divulga balanço de fiscalização no período do Carnaval
Um total de 21 Termos de Apreensão e Depósitos (TADs) que representam R$ 202,9 mil em créditos tributários foram lavrados pelos auditores de receitas da Secretaria da Fazenda (Sefa) durante a Operação Carnaval, que fiscalizou o transporte de bens e mercadorias. A operação foi realizada nos municípios de Rondon do Pará e Redenção e nas […]