Operação fiscaliza transportes freteiros na PA-160
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA) realiza, desde ontem (8), uma operação de fiscalização econômica de empresas da região que atuam no transporte …
Tag: Fiscalização
Com único objetivo de multar, São Felix do Xingu recebe operação do Detran
Boa parte da população de São Felix do Xingu vive um dilema. É que por lá, assim como no restante do Pará e do Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação …
Orelhões da Oi devem fazer ligações gratuitas em 15 Estados. Determinação está valendo desde o último domingo.
As ligações locais e de longa distância para telefones fixos a partir de orelhões não poderão mais ser cobradas pela Oi em 15 Estados do País. A medida é válida …
Portaria disciplina o festejo junino em todo o Pará
A Polícia Civil do Estado do Pará emitiu portaria nesta quarta-feira (17), assinada pelo Delegado Geral Rilmar Firmino de Sousa, disciplinando as comemorações e eventos tradicionais da Quadra Junina em território paraense. …
CGU faz auditoria na Unifesspa sobre PNAES e contratos com fundações
Servidores da Controladoria Regional da União no Estado do Pará estão na Unifesspa, desde o último dia 6 de fevereiro, realizando trabalho de auditoria de acompanhamento da gestão, referente à …
Praças em obras viram objeto de discórdia entre Legislativo e Executivo
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Como num filme que já tinha roteiro descrito antes mesmo de ser rodado, a atual situação das obras de três praças em Marabá tinha …
Marabá tem mais de mil empresas de saúde, mas setor de fiscalização é burocratizado demais, afirma atual gestor
Ulisses Pompeu – de Marabá Nos últimos anos, a Vigilância Sanitária (VISA) de Marabá passou por um estágio de letargia, cumprindo o básico do básico de sua função. De volta …
Regulamentada a inspeção de produtos de origem animal no Pará
O Diário Oficial da última sexta-feira, 2, trouxe a publicação do Governo do Estado que trata do decreto que regulamenta a inspeção e fiscalização industrial e sanitária de produtos de …
Serviço de Inspeção Municipal: trabalhando a prevenção e promoção da saúde pública
Você conhece a procedência da carne que chega à sua mesa? Em Parauapebas, o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) busca garantir a sanidade e qualidade dos produtos …
Agentes da PRF apreenderam armas e munições que serviriam para a prática da caça de animais silvestres em Marabá
Por Fábio Relvas com informações da PRF A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica a fiscalização nas estradas do sudeste paraense. Na manhã desta segunda-feira (27), os agentes apreenderam armas e …
Pará regulamenta lei de controle dos recursos hídricos
No Pará, foi regulamentada a Lei da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos. De acordo com o decreto, devem pagar a …
Justiça Federal determina que Anac retome fiscalização em aeroportos do Pará.
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retome as fiscalizações permanentes e presenciais em todo o Estado do Pará. O prazo é de 30 dias …
Arrecadação Federal na 2ª Região Fiscal alcança 2,8 bilhões em novembro
Em novembro de 2014, a arrecadação dos impostos e contribuições Federais na 2ª Região Fiscal, que engloba os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, totalizou R$ 2,8 …
Rapidinhas
Investimentos Os investimentos em portos e ferrovias no Brasil vão aumentar, respectivamente, 141% e 98,9% de 2015 a 2018. O segmento portuário vai receber um aporte de R$ 36 bilhões …
Pará quer cobrar mineradoras por uso de água
O governador do Pará, Simão Jatene, encaminhou ontem (3) o projeto de lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos …
Semma apreende grande quantidade de material na Operação Carvão Clandestino
Uma grande operação destinada a destruir caieiras clandestinas para a fabricação de carvão foi desencadeada nesta quarta-feira (17) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), por meio da coordenadoria de …
Veículo aéreo não tripulado fará fiscalização mineral no estado do Pará
Nesta sexta-feira (15), o primeiro avião não tripulado do estado, adquirido pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), fará seu primeiro voo teste operacional. O Vant (veículo aéreo não …
Parauapebas: vereador Charles Borges (SDD) quer fiscalização nos caminhões que entram na cidade
Com o intuito de acabar com a prática ilegal de comercialização de produtos de origem duvidosa o vereador Dr. Charles Borges (SDD) solicitou através da Indicação 194/2013, ao Poder Executivo, …
Adepará interdita 20 matadouros irregulares em todo o Estado
Motivado pela certificação nacional que Pará receberá confirmando todas as regiões do Estado como livre de febre aftosa, e em decorrência de denúncias de abates clandestinos e de ações do …
Sudeste do Pará: Sefa divulga balanço de fiscalização no período do Carnaval
Um total de 21 Termos de Apreensão e Depósitos (TADs) que representam R$ 202,9 mil em créditos tributários foram lavrados pelos auditores de receitas da Secretaria da Fazenda (Sefa) durante …