Eleição 2016: vai ter TV em Parauapebas

Decisão do juiz eleitoral Amilcar Ribeiro Bezerra Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, determinou liminarmente que a propaganda eleitoral na TV seja exibida em Parauapebas, caso haja viabilidade técnica …

Calendário eleitoral 2016: 23 de agosto

(40 dias antes) Último dia, observado o prazo de cinco dias contados da publicação do edital de candidaturas requeridas, para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral …

Calendário Eleitoral 2016: 16 de agosto

(47 dias antes) Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput). Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as …