Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de hoje (13), autoriza o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública aos estados do Pará e …
Pelo menos três questões são centrais no caso das violações a meninas e mulheres na Colônia Penal Heleno Fragoso, na cidade de Santa Isabel do Pará, segundo avaliação da deputada …
A ação das Polícias civil e militar que, apesar de revestida da legalidade, culminou com vitimas fatais, merece alguns comentários: Como dito antes, em outros posts, a polícia vem se …
O Programa Nacional de Direitos Humanos, tal como concebido, é uma fraude legislativa, mas tem o mérito de descortinar qual é a pauta por trás da improvável assembléia constituinte exclusiva …