Corte Interamericana inicia sessões no Brasil e reforça papel do STF na defesa dos direitos humanos
Abertura do 187º período de sessões ocorreu nesta terça-feira (17), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Tag: Direitos Humanos
Ministério da Justiça e Segurança Pública, UFPA e Clínica MultiverCidades debatem soluções de conflitos fundiários e socioambientais amazônicos
Evento durará a semana inteira, no auditório do ICJ-UFPA, com foco no acesso à justiça e o direito à cidade
Prêmio Freio Henri de Roziers será entregue neste sábado (12)
Comenda homenageia aqueles com história de defesa aos direitos humanos
Papa Francisco canoniza padre José Allamano por milagre realizado na Amazônia
O milagre atribuído à intercessão de Allamano ocorreu em 1996 na floresta amazônica brasileira, no estado de Roraima
Nova ministra dos Direitos Humanos diz que prioridades são crianças, idosos e população de rua
“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo
Denunciado por assédio sexual, ministro dos Direitos Humanos diz estar sendo alvo de falsas acusações
Governo diz que denúncias de assédio contra Silvio Almeida são graves e chama ministro para esclarecimentos. Me Too Brasil diz que vítimas receberam acolhimento psicológico e jurídico
Brasil pede desculpas à família de Gabriel Pimenta, assassinado em Marabá há 42 anos
Defensor dos direitos humanos foi morto em via pública na década de 1980; Estado brasileiro sofreu condenação internacional
Representantes do governo participam de audiência na Câmara e explicam ações no Marajó de combate à exploração infantil
Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
É mentira que o governo Lula tenha cancelado programas sociais na Ilha do Marajó
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania alerta para a divulgação e compartilhamento de fake news sobre cancelamento de ações e projetos iniciados no governo passado
Norma que cria sinalização de emergência para pessoas com deficiência passa em comissão
A deputada Andreia Siqueira (MDB-PA) apresentou um substitutivo ao PL original que foi aprovado em comissão da Câmara
Aluna é impedida de amamentar em sala de aula e MPF adverte o IFPA em Marabá
Instituição de ensino tem impedido a permanência de crianças em fase de aleitamento materno
Comitiva brasileira realiza I Missão Internacional Integrada de Cooperação Solidária Amazônia Paraense & Guiné-Bissau
A comitiva seguirá uma agenda de visitas a monumentos históricos na capital do país, reuniões com ministros de Estado, diálogos com pesquisadores e representantes de instituições de ensino universitário e embaixadores
Eleição de conselheiros tutelares movimenta final de semana em todo o Brasil
Marabá reelegeu cinco dos atuais conselheiros; Canaã adiou a votação por “problemas operacionais”
Agora é lei: Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar
PL obriga criação de Banco de Dados dentro do Cadastro Nacional de pessoas desaparecidas
A proposta é de autoria da deputada federal Andreia Siqueira (MDB-PA)
Unifesspa divulga nota repudiando PL aprovado pela Câmara de Marabá
Texto proíbe o uso comum de banheiros públicos no município
Seminário e pauta feminina marcam o Dia Internacional das Mulheres na Câmara dos Deputados
Foram aprovados Medida Provisória e Projeto de Lei que ampliam os direitos das mulheres na sociedade brasileira
“Colômbia” mandou matar Bruno e Phillips, aponta Investigação da Polícia Federal
Suspeito está preso e deve ser transferido para presídio de segurança máxima, onde aguardará julgamento
Câmara dos Deputados aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo
O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual de crianças e jovens. Só em 2021 foram registradas mais de 119 mil denúncias. A proposta agora segue para o Senado
Dobradinha PT-PSOL aprova projeto que suspende o programa Abrace o Marajó
Políticos dos dois partidos alegam que as populações diretamente interessadas no programa não foram previamente consultadas nem participaram de sua elaboração