Marabá: TRT derruba sentença e deixa decisão sobre abertura do comércio nas mãos de Tião Miranda
Decisão foi prolatada pelo desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal do Trabalho da 8ª Região
STF suspende aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores no Pará
Ministra Carmem Lúcia atendeu a pedido do Governo paraense e suspendeu obrigação de pagamento do piso
Desembargador determina que professores de Parauapebas voltem às aulas em 24 horas
A decisão do Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, do TJPA suspende liminarmente a greve em Parauapebas
Tribunal suspende decisão e “Operação Tapa Buracos” será retomada em Curionópolis
Decisão de 1º grau havia mandado suspender serviços em fevereiro passado
TJE/PA suspende decisão do juiz de Canaã e Jeová Andrade volta à prefeitura
Em decisão monocrática, nesta tarde (20), a desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, reconduz ao cargo o prefeito Jeová Gonçalves de Andrade, concedendo efeito suspensivo quanto ao afastamento dele, por 180 dias, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. A desembargadora considerou que Jeová só poderia ser afastado mediante provas de que ele […]
STF mantém extinção de Comissão criada pela Câmara Municipal para cassar prefeito de Jacundá
O advogado Claudionor Silveira, assessor jurídico da Câmara Municipal de Jacundá, divulgou agora há pouco uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a extinção da Comissão Processante instaurada contra o prefeito José Martins de Melo Filho, afastado do cargo por esse motivo deste o dia 1º de fevereiro. No entanto, ele continua […]
Lucas rouba celular de xará e pega 5 anos de prisão
Os juízes das varas criminais de Marabá têm sido rigorosos com o que para alguns parece um “crime banal”, o de roubar celular. Esta semana, dois casos foram punidos exemplarmente pela juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, titular da 1ª Vara Criminal de Marabá. Em um deles, Lucas Brasil dos Santos e Jhon Lennon Evangelista […]
TCM-PA suspende qualquer pagamento a professores da rede pública de Parauapebas relativo à diferença dos recursos do FUNDEF
O prefeito Darci Lermen pretendia socializar parte dos recursos recebidos pela prefeitura de Parauapebas referentes à diferença dos repasses do FUNDEF apontados pela União. A prefeitura recebeu R$-85.832.534,84 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), na data de 08.08.17. Para que […]