Pará: Detran fará leilão de carros apreendidos

Por Audirene Gama – Detran O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai realizar seu décimo leilão do ano com 1167 veículos, entre carros e motocicletas, que estão retidos nos parques dos municípios de Belém, Marabá e Santarém, começando a partir do dia 08 de dezembro em Santarém. Já nos dias 14 e 15, o […]

STF: Lei paraense sobre transporte intermunicipal de passageiros em lotações é tema de ADI

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5677, com pedido de liminar, contra a Lei 8.027/2014, do Estado do Pará, que dispõe sobre transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação de pequeno porte. Para o procurador-geral, ao regulamentar matéria de […]

Acabou a obrigatoriedade de portar extintor de incêndio nos carros de passeio no país.

A decisão, tomada na manhã desta quinta-feira (17) pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), revoga resolução anterior que obrigaria os automóveis a circularem com extintores do tipo ABC a partir de 1° de outubro. Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a mudança foi motivada por avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos, incluindo representantes […]