Procon de Tucuruí faz fiscalização na rede comercial para evitar preços abusivos
A majoração exagerada dos preços de álcool em gel e máscaras é considerado crime contra o consumidor
Tag: Código de Defesa do Consumidor
Relatório é favorável a PLS 510/2017, de autoria do senador Jader Barbalho
Projeto exige que rótulos e embalagens de produtos tragam avisos sobre a eventual existência de ingredientes cancerígenos em sua composição
Procon Parauapebas alerta para práticas abusivas frente à falta de combustível
Em momentos de instabilidade socioeconômica, o aumento injustificado dos preços é vedado pela legislação, pois fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos. Em Parauapebas, cidadão pode consultar legislação em estabelecimentos comerciais
Neste ano, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 25 anos. A legislação é reconhecida pelos avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, por isso, é sempre bom consultá-lo para …
Em Marabá, Justiça condena empresas de telefonia celular
Tim, Oi e Vivo não poderão comercializar novas linhas por 3 meses. Empresas deverão pagar R$ 3 milhões em danos morais e coletivos. A Justiça de Marabá, no sudeste do …