Procon de Tucuruí faz fiscalização na rede comercial para evitar preços abusivos

A majoração exagerada dos preços de álcool em gel e máscaras é considerado crime contra o consumidor
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Os preços dos principais produtos de proteção e combate ao coronavírus estão sob monitoramento do Procon de Tucuruí. Os estabelecimentos comerciais que vendem esses produtos receberam visitas de uma equipe do órgão. A missão era tentar evitar abusos de preços.

Encontrar álcool em gel, máscaras de proteção e luvas tem sido uma tarefa difícil para os moradores das cidades da região sudeste do Pará. Em Tucuruí, por exemplo, se deparar com esses produtos nas prateleiras e gôndolas de supermercados, farmácias e drogarias é preciso andar muito. E, para evitar eventuais abusos de preços, o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) tem realizado visitas na rede comercial.

No início desta semana, por exemplo, ocorreram ações de fiscalização e orientação aos proprietários e gerentes de farmácias, drogarias e supermercados do município para verificar eventual aumento abusivo de preço de produtos de proteção contra o Coronavírus (Covid-19), como álcool em gel, máscaras e luvas.

De acordo com os fiscais, o estabelecimento comercial não está adstrito a um tabelamento de preço, porém, o aumento injustificado, valendo-se do binômio oportunidade e conveniência em razão da crise mundial na saúde provocada pelo Covid-19, constitui prática abusiva vedada pelo art. 39, incisos V e X, e art. 51, incisos IV e X, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de denúncias entre em contato através do nosso WhatsApp (94) 98812-2072, enviando foto/vídeo do produto mostrando a marca e preço, a nota fiscal (caso já tenha efetuado a compra), informando o nome e endereço do estabelecimento. As denúncias feitas serão devidamente averiguadas pela equipe de Fiscalização do Procon Tucuruí.

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